Escolas particulares do RJ vão conceder 30% de desconto nas mensalidades

Estudantes do Rio de Janeiro terão mensalidades mais baixas. Nessa quinta-feira (4), o governador Wilson Witzel publicou um decreto, por meio do Diário Oficial, determinando que as escolas do sistema privado deverão, obrigatoriamente, reduzir o valor da cobrança de seus alunos. De acordo com o gestor, a medida tem como finalidade minimizar os efeitos da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus e ficará em vigor até o fim do estado de calamidade pública, previsto para o mês de dezembro. 

Escolas particulares do RJ vão conceder 30% de desconto nas mensalidades (Imagem: Reprodução - Google)
Escolas particulares do RJ vão conceder 30% de desconto nas mensalidades (Imagem: Reprodução – Google)

Lei estadual 8.864/20, determina que sejam descontados até 30% do valor total das mensalidades de todos os segmentos educacionais, como: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). 

O valor do reajuste irá variar de acordo com a tabela de preço de cada instituição, mas deverá se manter na porcentagem apresentada acima.  

Aplicação por escolas 

No caso dos centros com um pagamento inferior a R$ 350 (por aluno), não precisarão se incluir na medida. Nesse caso, as mensalidades seguirão as mesmas, mas as escolas poderão impedir a aceitação de programas de descontos e bolsas para poder garantir seu funcionamento.  

Para as mensalidades acima do piso, o cálculo será feito em até 30%. Isso significa que, uma instituição com cobrança de R$ 700 mensal, deverá ter um desconto de R$ 105. Já para cobranças em R$ 2.000, o reajuste ficará em torno de R$ 496, o equivalente a 24,75%.  

Para as cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação, o desconto ficará fixado em até 15%, desde que a cobrança seja maior que R$ 700. Os reajustes para a categoria também levarão em consideração a diferença entre a mensalidade e a taxa de isenção (R$ 350).  

Carga horária 

Para escolas com horário integral, que normalmente oferecem até alimentação e atividades extracurriculares complementares, o desconto também se aplicará a esses serviços.

No entanto, é válido ressaltar que, a medida só é válida para as instituições na modalidade presencial e não poderá ser aplicada para o aluno que estiver com mais de dois meses de inadimplência.  

Por fim, o texto proíbe também que sejam aumentados o valor das mensalidades, suspensos os programas de descontos e bolsas que já estão em vigor e a demissão de funcionários.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.