Aneel suspende cobrança de taxa nas contas de luz

Brasileiros terão as contas de energia mais baratas até o fim do ano. Nessa terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que irá suspender, até dezembro, as taxas extras aplicadas nas cobranças de luz. De acordo com o decreto, as bandeiras tarifárias ficarão paralisadas temporariamente, fazendo com que todos estejam inseridos na modalidade verde.  

Aneel suspende cobrança de taxa nas contas de luz (Imagem: Reprodução - Google)
Aneel suspende cobrança de taxa nas contas de luz (Imagem: Reprodução – Google)

A Aneel explicou que a decisão foi tomada por causa da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus. Com uma redução nas cobranças, a instituição espera beneficiar não só a população, que contará com valores mais baixos, como também as distribuidoras, tendo em vista que o número de inadimplência será reduzido.  

“Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19”, destacou a Aneel. 

Correção  

O reajuste nas bandeiras tarifárias é feito anualmente e leva em consideração os parâmetros econômicos do mercado. Desse modo, índices da inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, são alguns pontos considerados para definir as novas taxas. 

Com a chegada da pandemia no território nacional, o país vivencia uma redução de carga e por isso as estimativas para a geração de energia foram reduzidas, de modo que torne possível a aplicação apenas da bandeira verde ao longo dos próximos meses.  

Além disso, a Aneel irá contar também com os valores da chamada Conta-Covid que irá fornecer, para as distribuidoras, uma espécie de empréstimo para que as mesmas possam se manter ao longo da crise. O fornecimento acontecerá em parceria com bancos públicos e privados e tem como finalidade minimizar os impactos da falta de pagamentos. 

Sistema de bandeiras da Aneel 

A aplicação do sistema de bandeiras ocorre desde o ano de 2015. Ele tem como finalidade administrar os gastos extras com a utilização de energia fornecidas por meio das usinas térmicas, que são mais caras que as hidrelétricas.  

Atualmente as contas de luz contam com as cores vermelha, amarela ou verde e cada uma sinaliza o custo contabilizado em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove muito, a bandeira fica verde, mas quando chove pouco fica vermelho, tendo em vista que os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais térmicas para garantir o suprimento de energia no país. 
 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.