Micro e pequenas empresas ganham nova linha de empréstimo aprovada pelo governo

Microempreendedores receberão suporte do governo. Nesta terça-feira (19), o Diário Oficial da União apresentou a validação de uma lei cuja a finalidade é criar uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas. A proposta foi avaliada pelo presidente Jair Bolsonaro, que a aprovou com alguns vetos. De acordo com o chefe de estado, o projeto irá ajudar a categoria a lidar com os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus 

Micro e pequenas empresas ganham nova linha de empréstimo aprovada pelo governo (Imagem: Reprodução - Google)
Micro e pequenas empresas ganham nova linha de empréstimo aprovada pelo governo (Imagem: Reprodução – Google)

O texto publicado apresenta a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto permitirá que os empreendedores possam ter acesso a liberações financeiras que serão utilizadas para atividades de base como prestação de contas de água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. 

Além disso, os empresários também poderão usar o fundo para poder garantir o envio dos salários de seus funcionários e também manter o capital de giro da empresa no mercado. De acordo com o Senado, serão investidos R$ 15,9 bilhões em créditos. 

Repasse para micro e pequenas empresas 

A distribuição dessa quantia acontecerá de acordo com a realidade de cada empresa. As marcas receberão um valor de até 30% da receita bruta registrada no ano de 2019. Para as microempresas, o fundo máximo será de R$ 108 mil. Já para as pequenas empresas o teto do empréstimo será de R$ 1,4 milhão.  

De acordo com os relatores da proposta, a medida provisória de 944, ao conceder tais créditos, deverá reduzir o número de desempregos e manter a média salarial dos trabalhadores durante o período crítico da pandemia.  

Cortes realizados por Bolsonaro 

Apesar de aprovar a proposta, Bolsonaro reajustou alguns pontos do texto. O primeiro veto diz respeito a carência de 8 meses paga o pagamento dos empréstimos. De acordo com o presidente, a medida colocaria em risco à própria política pública, tendo em vista que os bancos ficariam incapazes de executar o programa em tais condições.  

Outro corte foi a prorrogação, por 180 dias, dos prazos de pagamento das parcelas do financiamento para a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As mudanças ainda serão analisadas pelo Congresso e têm um prazo de até 30 dias para finalização.  

 

 

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.