O auxilio emergencial do governo chegou como uma grande ajuda aos trabalhadores informais e suas famílias neste momento complicado causado pela pandemia do coronavírus. Porém, existe um grupo de pessoas que teriam direito ao auxílio e acabaram ficando de fora. Bases de dados desatualizadas e decisões políticas podem ter sido a causa deste problema.

ESTAS pessoas foram excluídas do auxílio emergencial por 'falha' da Caixa Econômica
ESTAS pessoas foram excluídas do auxílio emergencial por ‘falha’ da Caixa Econômica (Imagem: FDR)
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Até o momento, cerca de 36,8 milhões de pessoas tiveram o pedido do auxílio negado e uma parte deste total pode ter sido excluído por engano.

Pessoas que perderam seus empregos após o dia 16 de março por exemplo, podem ter tido o pedido do auxílio negado por conta da base de dados utilizada pelo governo para selecionar quem teria ou não o direito de receber o auxílio.

Outro motivo para a exclusão pode ter atingido pessoas que se candidataram ou foram eleitas como suplentes de vereadores nas últimas eleições municipais em 2016, sem considerar o número de votos. Isto aconteceu porque o governo mesmo sem previsão legal, decidiu fazer um cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministério da Cidadania também decidiu vetar o auxílio para familiares de presidiários, mesmo nos casos de quem se enquadrava nos requisitos para o recebimento. De novo, sem nenhuma previsão na lei que criou a ajuda.

Mesmo com as negativas constando em documentos oficiais, o ministério negou que tenha excluído a concessão do auxílio para estas pessoas. No caso das famílias de presidiários, por exemplo, existe uma média de 40 mil pessoas que podem ter tido o auxilio negado segundo informações do próprio Ministério.

Estas falhas foram apuradas por especialistas em políticas públicas, e procuradores da República considerando as informações fornecidas pelo governo à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público.

Interessante observar que os cruzamentos de dados realizados pelo Ministério da Cidadania e pela Dataprev, não foram capazes de evitar que cerca de 73.242 pessoas ligadas ao Ministério da Defesa recebessem o benefício, hipoteticamente de forma irregular.

Em uma nota divulgada, o Ministério informou que R$ 43,9 milhões foram distribuídos a militares da ativa, da reserva, pensionistas e anistiados.

De acordo com o governo, 59,2 milhões de pessoas já receberam cerca de R$35,5 bilhões ao auxilio emergencial até o momento.

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Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.