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Mais uma vez a ampliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança englobava idosos e deficientes pobres. Na medida que tinha sido aprovada pelo Congresso, o limite de renda para receber o benefício foi ampliado e integrava o projeto de lei que liberava o auxilio emergencial para mais perfis.

Ampliação do BPC para mais idosos e deficientes é VETADA por Bolsonaro
Ampliação do BPC para mais idosos e deficientes é VETADA por Bolsonaro (Imagem: Montagem/FDR)
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No projeto, o limite para ter acesso ao BPC, ampliava o teto máximo de renda de um quarto do salário mínimo (R$261,25) por pessoa para meio salário mínimo (R$522,50) por pessoa.

Com o projeto vetado pelo presidente, o advogado previdenciário Rômulo Sararia informa que a regra antiga continua valendo (um quarto do salário). De acordo com a lei, esta regra permanece até o final deste ano.

Presidente já vetou ampliações do BPC outras vezes

Jair Bolsonaro já vetou o aumento no limite de renda do BPC em novembro do ano passado. Na ocasião, outro projeto também propunha o aumento do limite de renda para meio salário mínimo.

Em março deste ano, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro e a renda máxima ficou em meio salário mínimo.

Durante este período, em meio as discussões sobre o auxílio emergencial de R$ 600, o Congresso voltou a falar do BPC. O projeto de lei estabelecia que para 2020 a renda máxima para o BPC continuaria sendo de um quarto de salário mínimo.

A partir do ano que vem, começaria a valer o critério de até meio salário mínimo. O presidente então, vetou a ampliação a partir de 2021.

Novamente o Congresso tentou mudar esse critério ao discutir a ampliação do direito ao auxílio emergencial dos R$ 600. E mais uma vez, Bolsonaro vetou as mudanças.

Em sua justificativa, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15), Bolsonaro diz que a proposta cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem indicar a fonte de custeio e o demonstrativo dos impactos orçamentários e financeiros que a ampliação causaria.

Sobre o benefício

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial que concede um salário mínimo por mês (R$ 1.045, em 2020) para idosos a partir dos 65 anos, ou deficientes de qualquer idade, mediante confirmação de baixa renda.

COMENTÁRIOS

Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.