VETADO! BPC de R$600 para quem aguarda na fila é anulado

Muitas pessoas estão no aguardo do voucher de ajuda do governo no valor de R$600, que recentemente foi apelidado de “coronavoucher”. Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), chegaram a ser cogitados para também receberem o auxílio, porém o presidente Jair Bolsonaro vetou este trecho do projeto.

VETADO! BPC de R$600 para quem aguarda na fila é anulado
VETADO! BPC de R$600 para quem aguarda na fila é anulado (Foto: Google)

O projeto do voucher de ajuda já foi aprovado pelo senado e assinado por Bolsonaro. A publicação no Diário Oficial da União aconteceu na noite de quinta-feira (2), quase 24 horas após Bolsonaro ter comunicado oficialmente que concordaria com a medida.

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A publicação extra veio junto com uma medida provisória que autorizou o uso de R$98 bilhões para serem usados no novo programa. A demora para consolidação do benefício foi justificado pela necessidade de encontrar meios para financiar a assistência, em meio a outros projetos que serão usados na crise do novo coronavírus.

Veto sobre o BPC

A justificativa do presidente Bolsonaro para excluir os beneficiários do BPC da medida é que o Congresso Nacional não indicou de que fonte viriam os recursos para cobrir os gastos da expansão.

“O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele benefício. Qual é a fonte? O Congresso não apresentou a fonte. Leia o artigo 62 da Constituição. O parlamentar que quiser dar um benefício para alguém tem que indicar de onde vem aquele recurso”, disse o presidente.

Na verdade, a ideia era beneficiar quem ainda estava na fila para receber o benefício. De acordo com dados do INSS, pelo menos 470 mil pessoas aguardam a resposta para ter acesso ao BPC. O valor anteciparia o salário pago após a quarentena, quando os serviços serão normalizados.

Questionado sobre quando começam os pagamentos do auxílio emergencial, o presidente tentou dar uma previsão animadora e disse que“[a lei] Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar.”

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Os cálculos do governo estimam um gasto de R$ 98 bilhões com a medida e a expectativa é atender aproximadamente 54 milhões de pessoas, entre trabalhadores informais, autônomos e MEIs (microempreendedores individuais). Os R$ 600 do “coronavoucher” serão pagos por até três meses..

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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