Empresas aéreas poderão ser socorridas com lançamento de nova MP

Em meio a pandemia do novo coronavírus diversas empresas sofrem o impacto da crise, tendo uma diminuição expressiva de clientes e o fluxo de caixa reduzido. Entre os setores que mais sofreram está o de turismo e aviação. As empresas aéreas tiveram uma diminuição drástica no fluxo de compra e, como consequência, o cancelamento de vôos e também redução de quadro de profissionais. Com a quarentena que se arrasta por dois meses, viagens foram canceladas ou remarcadas.

Empresas aéreas poderão ser socorridas com lançamento de nova MP (Reprodução/Agência Brasil)
Empresas aéreas poderão ser socorridas com lançamento de nova MP (Reprodução/Agência Brasil)

Para tentar auxiliar este setor, ações estão sendo desenvolvidas pelo governo federal. Neta última semana, Ministério da Infraestrutura deseja incluir na discussão do Congresso medidas adicionais para socorro às empresas áreas.

De acordo com a expectativa, governo deverá incluir o adiantamento do pagamento das taxas pagas pelas concessionárias de aeroporto, reduzir a zero a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, entre outras.

Uma das medidas discutidas é sobre o corte temporário dos impostos sobre a folha de pagamento dos funcionários agregados ao quadro de cada uma das companhias, na esperança de diminuir os impostos e empresas terem mais respiro econômico pós-crise.

Um das medidas consideradas mais vitais para o setor é a da desoneração do pagamento de folha até ano que vem, pontuado em julho. Com isto, companhias podem agora recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

Medida citada visa abranger mais setores, não só o das companhias, mas também empresas de transporte aéreo de passageiros, de carga e de manutenção e reparação de aeronaves.

Vale ressaltar que hoje o pagamento destes custos são o equivalente a aproximadamente 16% dos custos totais de operação. A análise feita por empresas é que a regra que impõe esta cobrança é dita uma das mais graves e que realmente precisaria de reajuste para garantir presença no mercado.

Mas a medida já tem um possível aval internamente do Ministério da Infraestrutura, mas esbarrou em resistências por parte da equipe de Paulo Guedes, Ministro da Economia. Possivelmente por se tratar de uma importante receita para fundos tributários do país.

Esta medidas podem ser incluídas já em outras aprovadas pelo governo através de emendas apresentadas pelos parlamentares. Para especialistas do setor da avaliação a ação é positiva e pode se tratar de uma linha de ações interessantes para a retomada do setor no país.

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