Município de Goiás vai aplicar multa de R$100 para quem descumprir ESTA regra

Diversas ações estão sendo tomadas pelos governos para tentar contornar a propagação do novo coronavírus nas cidades. Entre elas, nesta semana a Prefeitura de Pirenópolis, cidade no estado de Goiás, criou uma ação que torna obrigatório o uso de máscara. Caso não seja utilizada a proteção no rosto quem descumpriu a regra irá pagar uma multa no valor de R$ 100.

Município de Goiás vai aplicar multa de R$100 para quem descumprir ESTA regra
Município de Goiás vai aplicar multa de R$100 para quem descumprir ESTA regra (Imagem: Reprodução/Google)

A cobrança será dobrada caso o infrator descumpra por duas vezes ou seja ainda mais condutante as ações. Medida é válida para espaços públicos e comércios, com início de vigência desde a última sexta-feira (8).

Ainda há outros pontos no decreto, como a aplicação de multa para estabelecimentos que promoverem qualquer tipo de aglomeração, seja ela festas, shows ou lotação – no caso de transportes alternativos para outros municípios. Multa é de R$ 1 mil.

Também é válido desde 15 de abril a realização de cadastro com hora marcada para sair da cidade por parte de entregadores quem precisarem entrar no município. Já o acesso as atrações turísticas, como rios e cachoeiras seguem proibidas.

Os turistas também não tem a entrada autorizada. Estabelecimentos comerciais podem já funcionar, mediante ao decreto já estabelecido anteriormente. Mas, para que possam ficar abertas é necessário seguir algumas regras de higienização.

Entre as principais novidades relacionadas as medidas de abertura dos estabelecimentos comerciais está a cobrança de multas para aqueles que receberem clientes sem uso de máscaras. Além disto, fica obrigatório o fornecimento de equipamento de segurança aos seus funcionários.

A multa para quem não cumprir a determinação é de dez salários mínimos. Ainda há a obrigatoriedade de funcionar no horário regulado pela prefeitura que é das 08h às 18h durante a semana. Já nos sábados, 08h às 12h. Domingos e feriados devem ficar fechados.

Medidas não são aplicadas aos comércios de atividades essenciais, como supermercados, farmácias e clínicas. No caso do descumprimento, devem ser apuradas eventuais infrações administrativas.

O governo de Goiás tem se tornado cada vez mais rígido em relação ao isolamento social. Anunciando a liberação apenas os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e produtores de alimentos.

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