Mesmo após sua aprovação, na última semana, texto do projeto Verde e Amarelo será modificado sob pedidos do presidente Jair Bolsonaro. Nessa segunda-feira (20), o chefe de estado usou sua página, do Facebook, para informar que o programa de incentivo empregatício passará por modificações em suas regras, de modo que aumente a contratações de pessoas na crise do Covid-19. De acordo com ele, a decisão deverá beneficiará milhares de brasileiros.
Para poder reformular o texto, Bolsonaro está contando com o auxílio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que discutirá os novos pontos da MP. Ambos almejam elaborar novas facilitações nos contratos feitos por empregadores e funcionários, para que o índice de desemprego gerado pela pandemia seja minimizado.
“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid“, escreveu Bolsonaro em seu perfil.
Até o momento, os representantes ainda não informaram quais as propostas deverão ser aplicadas. Mesmo com a solicitação do presidente, a reedição da matéria ainda precisará ser estudada pela Casa Civil. Por se tratar de direitos trabalhistas e ser uma pauta já em andamento no congresso, o texto precisará ser debatido em espécie de caráter emergencial.
“Foi uma solução diante de um problema de difícil solução no Senado. A ideia é aproveitar que existe um clima favorável à aprovação de medidas para conter a Covid-19, como o contrato Verde Amarelo para estimular os empregos”, afirmou Davi Alcolumbre.
Sobre o Verde e Amarelo
Até o momento, o programa tem como principal finalidade facilitar na contratação de pessoas entre 18 e 29 anos que estejam iniciando a vida no mercado de trabalho.
A priori, a medida só aceitava brasileiros que não tivessem registro trabalhista. No entanto, o texto foi modificado e agora, mesmo aqueles com históricos prévios, poderão ser contratados pela modalidade.
Além disso, brasileiros acima dos 55 anos estão inclusos no texto. Estes poderão ser contratados mediante as regras do projeto que, entre outras coisas, reduz para o chefe as tarifas como INSS, FGTS, seguro desemprego e mais.
