Novas medidas estão sendo definidas para tentar auxiliar de forma positiva o programa Emprego Verde e Amarelo, no qual visa aumentar o número de trabalhadores registrados no país. Para isso, oferece condições especiais para empregadores.
A sugestão foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última semana, que decidiu solicitar ao presidente Jair Bolsonaro a edição na medida provisória (MP) 905. De acordo com interlocutores internos, medida foi acolhida e um novo texto começou a ser elaborado neste domingo (19).
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Vale relembra que o texto original do Programa Verde e Amarelo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, em sessão remota, mediante ao fechamento do plenário por causa dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Texto agora segue para o Senado para ser aprovado. Mas, na última sexta-feira, o presidente da casa decidiu por retirar o texto de votação e não garantiu que o mesmo entraria em discussão antes da perca da sua validade, datada para hoje (20).
Davi, por sua vez, explicou o motivo pelo qual solicitou ao presidente a reedição da MP. Segundo publicação na rede social, ele destaca que com esse procedimento sendo feito, o “Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, finaliza.
A Casa Civil, por sua vez, inicialmente se posicionou contra a reedição da MP, justificando que mapeamento de votos apontava que o texto enviado pela Câmara seria aprovado por 47 dos 81 senadores.
Mas, decisão tomada pelo presidente do Senado foi justificada, segundo ele, como uma necessidade de postergar a votação sendo correlato a demais líderes, preferindo assim dividir a responsabilidade com os mesmos, inclusive de oposição.
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Na manhã deste domingo (19), Alcolumbre detalhou a decisão de solicitar a reedição sob a justificativa que evitaria um prejuízo maior, que seria caducaria a MP do emprego Verde e Amarelo. Alegando que os senadores queriam fazer mudanças no texto, o que exigirá uma nova análise da Câmara.
Até a meia noite de hoje (20) o Executivo tem para publicar uma nova MP reeditada, com isto, a medida seguirá o trâmite normal de até 120 dias no Congresso. E, por fim, poderá ser votada mais uma vez e não perderá validade e processo seja extenso.
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