Mais liberação de recursos. O INSS divulgou que até o final dessa semana irá conceder cerca de R$ 1 bilhão para os segurados que estavam com seus benefícios em atraso. Segundo o comunicado, serão cerca de 118.199 pessoas contempladas, com valores referentes a aposentadorias, pensões e demais auxílios. Ao todo, já são mais de 101.141 processos em andamento desde o ano passado.
Da quantia total, cerca de R$ 821.016.942,57 serão utilizados para o pagamento dos benefícios básicos, que representam mais de 50.761 processos, com 61.241 beneficiários.
A liminar da liberação foi aprovada nessa segunda-feira (23), pelo Conselho da Justiça Federal, que alegou que os recursos auxiliariam na crise atual.
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Quem terá direito aos atrasados do INSS
Nesse momento, recebem as parcelas aqueles segurados que tenham autorizações para pagamentos superiores a 60 salários mínimos (R$ 62.700). Os depósitos serão realizados nas contas fornecidas pelos cadastrados. No entanto, as datas ainda não foram divulgadas.
Esse pagamento será nomeado como Requisições de Pequenos Valores e deverá ser pago em parcelas mensais. Os segurados terão acesso ao valor no mês seguinte a solicitação dos mesmos, que nesse momento deverá ser feita por meio do portal do INSS.
No caso daqueles com dívidas que estão acima de 60 salários mínimos, o pagamento terá que ser feito por meio de um precatório que acontece anualmente.
Como consultar
Quem desejar saber os valores do RPVs e saber se tem direito, devem acessar a página do Tribunal Regional Federal ou então ir até uma unidade presencial. Para isso, é preciso apresentar um documento oficial com foto ou então solicitar a informação por meio de um advogado contratado.
Contato das RPVs
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 349.699.113,02
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 287.163.839,23 (15.548 processos, com 17.310 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 102.370.948,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.283.651,90 (4.722 processos, com 5.753 beneficiários)
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TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 191.368.167,52
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 159.474.885,24 (7.911 processos, com 9.097 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 260.161.887,69
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.123.101,56 (15.906 processos, com 19.177 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 109.662.183,16
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 77.971.464,64 (6.674 processos, com 9.904 beneficiários)