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Com a chegada do coronavírus colocando o país em situação de calamidade pública, diversos órgãos, empresas e atividades estão sendo suspensas para evitar o risco de proliferação da doença. No INSS, as análises de benefícios e demais atividades passarão a ser feitos de forma digital e algumas obrigatoriedades de presença física foram suspensas sem corromper o pagamento dos segurados.

INSS: aprenda a usar serviços sem sair de casa (Imagem: Reprodução - Google)
INSS: aprenda a usar serviços sem sair de casa (Imagem: Reprodução – Google)
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Para evitar o risco de contaminação da doença, as unidades passarão a atuar com um fluxo menor de pessoas. Segundo Leonardo Rolim, atual presidente do INSS, a medida visa propor a segurança dos servidores e também da população, levando em consideração que a maioria das pessoas atendidas estão no grupo de risco, por terem mais de 60 anos.

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“O INSS vai continuar trabalhando, todos os seus servidores vão continuar trabalhando. Temos toda uma estrutura para, ao contrário, acelerar ainda mais a análise dos benefícios que, ao longo dos últimos anos, foram acumulados. Nós pretendemos, com a maior rapidez possível, zerar essa fila”, afirmou.

Para poder ter acesso aos benefícios e informações pessoais, os segurados passarão a contar com um reforço na plataforma digital do instituto, o Meu INSS. Além disso, terão mais servidores atuando no 135.

Por meio de ambas as centrais de atendimento, será possível avaliar o andamento dos auxílios, solicita-los, agendar perícias e realizar todos os demais serviços até então feitos nas agências.

Quanto as atividades que exigiam a presença física do segurado, como a prova de vida, perícia, entre outros, a secretária da previdência solicitou alterações e prorrogações do prazo. Confira o que mudou:

Prova de vida:

A medida que deve ser realizada a cada 12 meses, tem por finalidade segurar ao instituto de que o beneficiário está vivo. Normalmente, para isso ele precisa ir até a sua agência bancária e apresentar um documento oficial com foto.

No entanto, com a chegada da pandemia, a ação foi suspensa pelos próximos 120 dias e só será retomada após um pronunciamento da administração da previdência. Durante esse período, nenhum auxílio será cancelado, mesmo aqueles que ultrapassem o período de carência da validação.

Benefício por procuração:

Para quem não pode renovar o benefício, normalmente pessoas doentes com acesso ao auxílio doença ou BPC, há uma exigência de que um responsável vá até uma unidade do INSS fazer esse serviço. Porém, a atividade também foi cancelada temporariamente e só voltará em 120 dias, de modo que evite a aglomeração de pessoas.

Curadores e tutores provisórios:

No caso de benefícios que solicitam a comprovação de uma tutela ou curatela, o INSS também prorrogou o prazo pelos próximos três meses e os auxílios não serão cancelados.

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Beneficiários do INSS:

Para quem está em processo de reabilitação profissional, a exigência de atualização da mesma também está suspensa no mesmo prazo dos demais entraves. Mesmo com a reabilitação impossibilitada, os segurados continuarão recebendo seus auxílios até que o funcionamento das agências seja normalizado.

Perícia Médica Agendada:

Esse foi o único benefício em que se manteve a obrigatoriedade da presença física. Para a realização das perícias, os segurados poderão remarca-la apenas uma vez, respeitando o prazo de 3 dias antecedentes a consulta. O agendamento continua sendo realizado por meio do telefone 135 ou pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.