Empréstimo e isenção de conta de energia: uma resposta para crise do coronavírus?

Para amenizar as consequência econômicas da epidemia do Covid-19 (novo coronavírus), os governos estaduais e federal anunciaram incentivos para empresas e pessoas físicas. As medidas incluem ampliação nas linhas de crédito do BNDES, isenções nas tarifas de consumo para a população e novas liberações do FGTS.

Impactos econômicos do Coronavírus

Os decretos de fechamento de comércios e serviços não essenciais em todas as regiões do Brasil, vai afetar diretamente o faturamento das empresas durante o surto de coronavírus. Empresas que já enfrentavam problemas de caixa, dificuldades financeiras ou endividamento, teriam um sério risco de fecharem as portas se nenhuma medida fosse tomada.

Para evitar esse cenário, o presidente Jair Bolsonaro, juntamente com Gustavo Montezano, presidente do BNDES, anunciaram um investimento bilionários em medidas emergenciais para a atual crise.

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Os governadores de diversos estados, também estão buscando soluções para amenizar os danos aos mais pobres neste período de dificuldades.

Nos estados do Ceará e de São Paulo, foi anunciada a isenção da tarifa de água para famílias de baixa renda e a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, também aprovou um Projeto de Lei que proíbe os cortes de luz, água e gás enquanto durar a epidemia.

A crise causada pelo novo coronavírus não é mais só um problema de saúde pública, o confinamento social também pode levar milhões de empregos e consequentemente, à diminuição da renda de grande parte da população.

A estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é que a atual crise deve acabar com 24,7 milhões de postos de trabalho ao redor do mundo. Esse número seria ainda mais grave do que na crise de 2008 com 22 milhões de empregos perdidos.

A medidas anunciadas recentemente podem ajudar a manter mais de 2 milhões de empregos, segundo a estimativa do próprio BNDES.

Incentivos do BNDES

As micro, pequenas e médias empresas contarão com a ampliação da linha de crédito “BNDES Crédito Pequenas Empresas” em R$ 5 bilhões, com 24 meses de carência e até 5 anos para pagar os novos financiamentos.

Para as empresas que atuam nos setores mais afetados pela crise, ainda haverá a possibilidade de suspensão das parcelas de financiamento com o BNDES por até 6 meses.

Medida que pode economizar até R$ 30 bilhões ao caixas das instituições privadas.

Mesmo com a nova possibilidade de reduzir as cargas horárias e salários dos funcionários em até 50%, criada recentemente pelo Ministério da Economia, muitas empresas não teriam caixa suficiente para manter seus empregados.

As medidas também beneficiarão os trabalhadores diretamente, Montezano anunciou a transferência de R$ 20 bilhões do Fundo PIS-PASEP para o FGTS, valor vai financiar novas liberações de saque.

Os critérios de quem terá direito ao novo saque, ainda não foram definidos, nem o calendário oficial das liberações. O ministro da economia, Paulo Guedes, declarou que estudo inicial limitaria os saque ao teto de benefícios INSS, atualmente em R$ 6.101,06.

Só com as medidas anunciadas, o BNDES vai injetar R$ 55 bilhões na economia e planeja preservar mais de 150 mil empresas brasileiras, o valor já é maior que todo o investimento feito em 2019.

Diversos países também adotaram estratégias similares durante a última semana, o principal objetivo é evitar falências e suportar a parcela mais vulnerável da população, que durante o período de quarentena enfrentará graves dificuldades financeiras.

Será necessário um grande esforço, em conjunto com toda a sociedade, para atravessar esse momento complicado.

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Apesar das consequências econômicas, o confinamento social ainda é a medida mais eficiente para desacelerar a transmissão do vírus, evitando o colapso do sistema de saúde e garantindo que todos possam ter acesso aos cuidados necessários.

Na última quinta-feira (29), distribuidoras questionaram as propostas de suspensão da conta de luz por coronavírus. Segundo associação medida pode gerar inadimplência generalizada no setor elétrico, o que a longo prazo poderá trazer um alto índice de prejuízo.

As iniciativas públicas envolvendo os incentivos, empréstimos e isenção de contas de energias podem, inicialmente, auxiliar nas finanças do brasileiro das classes B, C e D. Mas tais medidas não podem ser duradouras. Caso contrário, deixarão de ser eficientes e passarão a ser grandes problemas para os cofres públicos e privados.

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