IRPF, INSS, FGTS e tudo o que muda com epidemia no Brasil

Por conta da pandemia de Covid-19, algumas medidas restritivas para conter o avanço do vírus no país está sendo tomadas pelo governo. Por consequência, acabam impactando a economia e a rotina de muitos brasileiros. Para suprir a falta de movimentação, também têm sido providenciadas ações em prol dos trabalhadores, como um novo saque do FGTS, antecipação de pagamento do INSS e da entrega do IRPF. 

IRPF, INSS, FGTS e tudo o que muda com epidemia no Brasil
IRPF, INSS, FGTS e tudo o que muda com epidemia no Brasil (Imagem: Reprodução/Google)

Alguns serviços e benefícios sociais estão sendo suspensos ou sofrendo alterações para garantir que a população fique em quarentena e evite aglomerações.

Os impactos são no setor público e no privado, com restrições de funcionamento, suspensões, proibições e adiamentos. Saiba aqui o que mudou desde então.

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O Instituto Nacional do Seguro Social, decidiu que os seus atendimentos estão suspensos por 15 dias. Serão mantidos apenas os atendimentos agendados para o cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações. 

Os acompanhantes serão permitidos apenas em situações indispensáveis.“Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. Vale destacar que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento”, informou o órgão. 

A prova de vida também foi suspensa por 120 dias para os beneficiários. Sendo assim, essa medida deve valer até setembro. 

O prazo de contas de serviços não foi adiado e precisam ser pagas no dia para que se evite a cobrança de multa e juros. 

As agências dos bancos continuam funcionando, porém é recomendado que os clientes priorizem o uso de canais alternativos como aplicativos para celular ou internet banking.

A Federação Brasileira de Bancos, anunciou que os bancos podem atender a pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes sejam pessoas físicas, micro e pequenas empresas.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), dispensou as instituições de aumentarem o provisionamento no caso de repartição de operações de crédito realizadas nos próximos meses, essa medida é para facilitar a renegociação de dívidas. 

Foram prorrogadas por 6 meses, o prazo para o pagamento dos tributos do Simples Nacional. A medida se aplica para os microempreendedores individuais (MEI). Essa medida não se aplica para os tributos de fevereiro que vence no dia 20 de março.

Leia também: Bancos prorrogam dívidas, mas não incluem cheque especial e cartão de crédito

O Ministério da Economia, anunciou o pagamento da primeira metade do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, em abril. E a segunda será paga em maio. 

IRPF e FGTS

A Receita Federal estuda a possibilidade de prorrogar o prazo de entrega da declaração do IRPF, embora o envio seja feito de forma virtual. Hoje, o limite para prestar contas ao Fisco é no dia 30 de abril.

Outra sugestão já mencionada é da antecipação das restituições do IRPF, que poderiam ser pagas logo depois do fim do envio das declarações. Esse ano, inclusive, os lotes já foram diminuídos de sete para cinco, e começarão a ser pagos em maio.

Enquanto isso, o governo pretende criar uma nova modalidade emergencial de saque do FGTS no segundo semestre desse ano. A fim de combater os impactos econômicos e estimular o consumo dos brasileiros. Os recursos devem vir do fundo retroativo do PIS e PASEP, mas não há mais detalhes sobre quem pode sacar e qual limite.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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