Novo FGTS vai contar com saldo retroativo do PIS/PASEP

Nesta segunda-feira (16), o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo deve injetar R$21,5 bilhões no FGTS para que os cotistas façam novos saques. A medida é uma forma de diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus, na economia do país. Esse valor faz parte de uma total de R$147,3 bilhões que serão usados pela pasta. 

Novo FGTS vai contar com saldo retroativo do PIS/PASEP
Novo FGTS vai contar com saldo retroativo do PIS/PASEP (Imagem:Montagem/FDR)

O dinheiro deve vir dos fundos do PIS/Pasep. A equipe econômica, destacou que a maior parte desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Pelo fato de muitos desses beneficiários já terem falecido, o benefício foi estendido para os herdeiros desde o ano passado, mas mesmo assim a procura foi baixa.

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Sendo assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques que são direito dos herdeiros. E vai destinar a outra parte para transferir os recursos ao FGTS.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Paulo Guedes, comentou sobre o dinheiro nesses fundos. 

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse.

Apesar disso, a medida depende da alteração na legislação. O governo planeja enviar uma medida provisória nos próximos dias para tratar da questão. Porém, ainda estão sendo definidos os detalhes sobre quem terá direito a essa nova rodada de saques. 

O ministro foi questionado e disse que o modelo está em estudo e pode permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.

“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse Guedes. 

A expectativa do governo é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores. A fim de estimular a economia que pode sofrer fortes impactos com a diminuição da circulação das pessoas por centros de compras, restaurantes, bancos e etc. 

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De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o governo espera ainda contar com cerca de R$14 bilhões que não foram retiradas dos saques imediatos autorizados desde o ano passado.

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