A Comissão mista entre deputados e senadores aprovaram que seja permanente o valor do 13° do Bolsa Família. A assembléia se reuniu na última quarta-feira (4), e decidiu ainda, estender a quantia para os beneficiados com o BPC. No entanto, a pauta será discutida e votada separadamente no Senado e na Câmara. Saiba aqui quanto irá receber no mês de dezembro, caso a parcela extra seja aprovada.
No ano passado, os beneficiários do programa receberam pela primeira vez o 13° salário. O deputado Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da medida que autorizou o pagamento, propôs ao governo tornar esse bônus permanente.
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O governo até tentou não deixar que a medida provisória fosse aprovada, mas perdeu. O argumento usado para não aprovar foi o esforço para realizar o pagamento do 13° salário para o Bolsa Família no ano passado, e a justificativa de que no momento não há dinheiro para que o benefício seja permanente.
O custo dessa aprovação trará um impacto aos cofres federais de pelo menos R$9 bilhões por ano.
A medida segue para a Câmara e depois para o Senado. E precisa ser votada até o dia 24 de março para que não perca a validade.
O Bolsa Família realiza transferência de renda e atende as famílias que se encontra em situação de extrema pobreza e de pobreza por todo o país.
Para ser beneficiada as famílias em extrema pobreza recebem até R$89 mensais e aqueles que estão em situação de pobreza recebem até R$178 mensais.
Esse auxílio financeiro do governo é para que os mais pobres tenham acesso a serviços básico como educação, saúde, alimentação e entre outros.
Valor do 13° do Bolsa Família
Se aprovado, os beneficiários irão receber em dezembro o valor do 13° do Bolsa Família como uma parcela duplicada.
A média de pagamento mensal é de R$190 por inscrito, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social. Sendo assim, como a parcela adicional é integral ao que o beneficiário recebeu durante o ano, a expectativa é que o valor do 13° do Bolsa Família chegue a R$380.
No entanto, como não há uma quantia fixa os valores podem oscilar. Cada inscrito recebe no mínimo R$89,00 e pode adicionar mais R$41,00 por criança, adolescente, gestante e nutriz que pertencem ao grupo familiar. São aceitos no máximo 5 adicionais, chamados de benefícios variáveis.
Para saber quanto receberá em dezembro basta analisar o pagamento mensal feito normalmente, sendo que essa quantia será duplicada.
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No último mês de 2020 o pagamento vai ser feito entre o dia 10 e 23 de dezembro, obedecendo o número final do NIS como acontece normalmente.