Programa Verde e Amarelo vai permitir renovação de contrato

O programa Verde e Amarelo que visa alavancar o número de contratações de jovens entre 18 e 29 anos, pode receber em breve nova forma de contrato. A ideia é permitir e prolongar o tempo de serviço do funcionário, inicialmente limitado a 2 anos.

Contrato Verde e Amarelo vai permitir renovação de contrato (Reprodução/Internet)
Programa Verde e Amarelo vai permitir renovação de contrato (Imagem: Reprodução/Internet)

Com a nova regra os funcionários passam a ser contratados duas vezes nesta modalidade, já com a renovação. Mas só é válido para os casos que o vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias.

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O emprego Verde e Amarelo é uma iniciativa criada pelo governo federal para aumentar a geração de empregos no país, oferecendo para as empresas um contrato com redução de encargos. Mas, para vigorar, será necessário aval do Congresso até o dia 20 de abril.

A nova versão do texto, no qual pontua a renovação do contratado, foi editada pelo relator do projeto, o deputado Christino Áureo, do partido PP do Rio de Janeiro.

Em linhas gerais, com a alteração os contratados que tiveram uma experiência curta em uma empresa, de até 180 dias, podem ser enquadrados novamente no contrato Verde e Amarelo, desde que a demissão tenha sido realizada sem justa causa.

Esta recontratação pode ser realizada também se for na mesma empresa. Inicialmente, os jovens poderiam atuar dentro do programa por no máximo dois anos.

Para fazer parte do Verde e Amarelo é preciso ter idade entre 18 a 29 anos, buscar pela primeira oportunidade de emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio.

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O texto ainda pontua, de acordo com o deputado, que os jovens com curta experiência profissional também podem ser incluídos nesta categoria. Ideia é que menores aprendizes também façam parte da modalidade.

Vale destacar que este ponto contrapõe uma das regras que detalham que o jovem devem estar fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses. A estimativa do governo é de 1,4 milhões de vagas sejam geradas até 2022 com os incentivos para contratação.

As empresas que optarem por selecionar novos trabalhadores baseados no programa Verde e Amarelo irão ficar temporariamente isentas da contribuição patronal para o INSS, do salário-educação e de contribuições para Sistema S de ensino.

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