Taxação do seguro desemprego deve ser definida nas próximas semanas

Trabalhadores devem ficar atentos. Em tramitação desde novembro de 2019, o projeto que define a taxação do seguro desemprego deverá ser regulamentado nas próximas semanas. Com as mudanças desenvolvidas a partir da criação do Programa Verde e Amarelo, a classe terá os valores de suas contribuições alteradas e definidos a partir de categorias.

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Taxação do seguro desemprego deve ser definida nas próximas semanas (Imagem: Reprodução - Google)
Taxação do seguro desemprego deve ser definida nas próximas semanas (Imagem: Reprodução – Google)

Quando finalizado, o decreto dará início aos novos pagamentos em cima do benefício. Os valores das taxações estão variando entre 7,5% a 9% a depender da renda de cada segurado.

Segundo Bruno Bianco, atual secretário especial da previdência e trabalho, ainda será preciso especificar as modalidades de enquadramento de cada cobrança, para que a mesma possa ocorrer de forma eficaz.

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Isso significa que, cada faixa salarial terá uma taxação diferente. Quem recebe mais, deverá ter contribuições ainda maiores e os trabalhadores com rendas menores, contribuíram com parcelas mais leves.

Atualmente, há várias formas de prestar conta para o INSS, seja como empregado de carteira assinada, microempreendedor individual (MEI) e como autônomo. Cada categoria tem uma alíquota diferente e dentro delas haverá variações de acordo com a faixa salarial.

Taxação do seguro desemprego: quanto será descontado

Média salarial de R$ 1.045

  • Valor do seguro-desemprego de R$ 1.045
  • Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 78,38
  • Total do benefício com o desconto: R$ 966,62

Média salarial de R$ 3.000

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  • Valor do seguro-desemprego de R$ 1.813,03
  • Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 1.045: R$ 78,38
  • Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 768,03: R$ 69,12
  • Total do benefício com o desconto: R$ 1.665,53

Até então, a lei não especificou as modalidades de contribuição, no entanto será preciso que a informação seja definida para que os pagamentos comecem a ser feitos.

Histórico da alteração

O projeto de reformulação no benefício teve início no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Ao lançar o programa Verde e Amarelo, desenvolvido para fomentar a contratação de jovens no mercado, o presidente deu início as alterações nas leis trabalhistas, incluindo o funcionamento do seguro.

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Desde seu lançamento, a proposta vem enfrentando uma forte oposição, que alega ser um retrocesso para o trabalhador e só beneficiará os empregadores.

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Mediante a este cenário, há ainda uma possibilidade em que as contribuições passem a ser opcional, isso significa que ficará a encargo do funcionário escolher se desejará pagar ao INSS ou não. Para defender a MP, o governo alega que o pagamento facilitará o acesso a aposentadoria.

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