Taxação do seguro desemprego deve ser definida nas próximas semanas

Trabalhadores devem ficar atentos. Em tramitação desde novembro de 2019, o projeto que define a taxação do seguro desemprego deverá ser regulamentado nas próximas semanas. Com as mudanças desenvolvidas a partir da criação do Programa Verde e Amarelo, a classe terá os valores de suas contribuições alteradas e definidos a partir de categorias.

Taxação do seguro desemprego deve ser definida nas próximas semanas (Imagem: Reprodução - Google)
Taxação do seguro desemprego deve ser definida nas próximas semanas (Imagem: Reprodução – Google)

Quando finalizado, o decreto dará início aos novos pagamentos em cima do benefício. Os valores das taxações estão variando entre 7,5% a 9% a depender da renda de cada segurado.

Segundo Bruno Bianco, atual secretário especial da previdência e trabalho, ainda será preciso especificar as modalidades de enquadramento de cada cobrança, para que a mesma possa ocorrer de forma eficaz.

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Isso significa que, cada faixa salarial terá uma taxação diferente. Quem recebe mais, deverá ter contribuições ainda maiores e os trabalhadores com rendas menores, contribuíram com parcelas mais leves.

Atualmente, há várias formas de prestar conta para o INSS, seja como empregado de carteira assinada, microempreendedor individual (MEI) e como autônomo. Cada categoria tem uma alíquota diferente e dentro delas haverá variações de acordo com a faixa salarial.

Taxação do seguro desemprego: quanto será descontado

Média salarial de R$ 1.045

  • Valor do seguro-desemprego de R$ 1.045
  • Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 78,38
  • Total do benefício com o desconto: R$ 966,62

Média salarial de R$ 3.000

  • Valor do seguro-desemprego de R$ 1.813,03
  • Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 1.045: R$ 78,38
  • Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 768,03: R$ 69,12
  • Total do benefício com o desconto: R$ 1.665,53

Até então, a lei não especificou as modalidades de contribuição, no entanto será preciso que a informação seja definida para que os pagamentos comecem a ser feitos.

Histórico da alteração

O projeto de reformulação no benefício teve início no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Ao lançar o programa Verde e Amarelo, desenvolvido para fomentar a contratação de jovens no mercado, o presidente deu início as alterações nas leis trabalhistas, incluindo o funcionamento do seguro.

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Desde seu lançamento, a proposta vem enfrentando uma forte oposição, que alega ser um retrocesso para o trabalhador e só beneficiará os empregadores.

Mediante a este cenário, há ainda uma possibilidade em que as contribuições passem a ser opcional, isso significa que ficará a encargo do funcionário escolher se desejará pagar ao INSS ou não. Para defender a MP, o governo alega que o pagamento facilitará o acesso a aposentadoria.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.