Contribuição do INSS nas parcelas do seguro desemprego 2020 avançam no governo

Nas próximas semanas, o governo de Jair Bolsonaro pretende regulamentar a contribuição do INSS, isto é, de alíquotas previdenciárias sobre as parcelas do seguro desemprego pagos a partir deste ano. A medida provisória já vinha sendo discutida desde o final do ano passado.

Contribuição do INSS nas parcelas do seguro desemprego 2020 avançam no governo
Contribuição do INSS nas parcelas do seguro desemprego 2020 avançam no governo (Imagem: Montagem/FDR)

Em novembro, o governo criou o Programa Verde e Amarelo que tinha como principal objetivo criar novos empregos para jovens que têm entre 18 a 29 anos. Mas para que isso acontecesse foi necessário tomar algumas atitudes como a redução de encargos trabalhistas incentivar as empresas.

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No entanto, foi necessário buscar outras fontes de renda para financiar o que o governo vai deixar de receber com encargos e impostos. Afinal é uma queda de arrecadação de pelo menos R$10,6 bilhões.

Por isso, a ideia foi taxar o seguro desemprego, que é pago para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Implicando nesses benefícios a contribuição do INSS com alíquotas que  variam de 7,5% a 9%.

O governo utiliza como defesa sobre a inciativa de taxação, o argumento de que esse período irá contar como requisito para poder pedir a aposentadoria por tempo de contribuição.

Em entrevista ao Jornal Estadão, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o governo deve especificar a modalidade de enquadramento do recebedor do seguro como segurado da Previdência Social. A medida é necessária para que seja fixada a maior alíquota a ser paga. 

Atualmente, os trabalhadores podem contribuir de formas diferentes para o INSS. Cada uma dessas modalidades terá uma alíquota diferente.

Como não foi especificado em lei a modalidade de contribuição do desempregado, um decreto precisa regulamentar. De acordo com Bianco, o ato deve especificar que o recebedor do seguro-desemprego contribuirá como empregado. 

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Neste mês, as alíquotas do INSS irão de 7,5% até 14%, de acordo com a faixa de renda. Já que a parcela máxima do seguro é de R$1.813,03, o pagamento da contribuição deve ser feito conforme duas faixas inferiores, de 7,5%, ou seja R$1.045 e de 9%, de R$1.045 até R$2.089,60.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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