Conta de energia poderá ficar mais barata para os brasileiros. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está estruturando um projeto que tem como objetivo reduzir o valor das bandeiras tarifárias que incluem adicionais na cobrança de energia. Elas são divididas em cor vermelha, amarela e verde.
Durante a transição de uma bandeira para outra, há espécies de taxações que tornam as categorias ainda mais caras. A ideia da proposta é que essa transição seja encerrada e que os valores parem de ser modificados. Ao todo, espera-se uma redução de até 20%. Entretanto, é preciso que o projeto seja validado pela diretoria da agência.
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Na bandeira vermelha, nível 1, o custo passaria a ser de 32,40 reais por megawatt-hora, contra R$ 41,69, em vigor atualmente, o que representa uma queda de 22%. Já na bandeira vermelha, nível 2, o valor seria alterado para R$ 52,64, resultando em uma diminuição de 16%, deixando de ser R$ 62,43.
Por fim, na bandeira tarifária de cor amarela, o reajuste seria de 3% fixando o valor em R$ 13,06, que atualmente é de R$ 13,43.
O projeto deverá ser validado ainda nas próximas semanas e tem como relator o diretor da Aneel, Rodrigo Limp. Antes da aprovação final, os representantes se reunirão, em uma audiência pública, para poder debater sobre as medidas.
Motivações do reajuste na bandeira tarifária
A ideia de diminuir a cobrança das bandeiras está associada a um nova ação da Receita que tem como finalidade financiar as despesas repassadas aos consumidores. O pagamento, ofertados pelas empresas de energia elétrica, beneficiará ambas as categorias, fornecendo até mesmo prêmios pela repactuação em 2015 do chamado “risco hidrológico”.
Com o acordo feito, a maioria das fornecedoras começaram a repassar os custos (até então de encardo das hidrelétricas em época de baixa produção) para os consumidores. Em troca, comprometiam-se com valores futuros que seriam descontados nas bandeiras, tornando a conta final mais barata.
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A previsão é que a proposta comece a valer ainda em julho deste ano. No entanto, até então, o ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre a aprovação, atrasando o período de análise. Segundo o governo, o entrave deve ser associado as outras demandas em definição entre o Planalto e o Congresso.
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