Bandeira tarifária será reavaliada pela Aneel alterando conta de luz

Conta de energia poderá ficar mais barata para os brasileiros. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está estruturando um projeto que tem como objetivo reduzir o valor das bandeiras tarifárias que incluem adicionais na cobrança de energia. Elas são divididas em cor vermelha, amarela e verde.

Bandeira tarifária será revaliada pela Aneel alterando conta de luz (Imagem: Reprodução - Google)
Bandeira tarifária será reavaliada pela Aneel alterando conta de luz (Imagem: Reprodução – Google)

Durante a transição de uma bandeira para outra, há espécies de taxações que tornam as categorias ainda mais caras. A ideia da proposta é que essa transição seja encerrada e que os valores parem de ser modificados. Ao todo, espera-se uma redução de até 20%. Entretanto, é preciso que o projeto seja validado pela diretoria da agência.

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Na bandeira vermelha, nível 1, o custo passaria a ser de 32,40 reais por megawatt-hora, contra R$ 41,69, em vigor atualmente, o que representa uma queda de 22%. Já na bandeira vermelha, nível 2, o valor seria alterado para R$ 52,64, resultando em uma diminuição de 16%, deixando de ser R$ 62,43.

 

Por fim, na bandeira tarifária de cor amarela, o reajuste seria de 3% fixando o valor em R$ 13,06, que atualmente é de R$ 13,43.

O projeto deverá ser validado ainda nas próximas semanas e tem como relator o diretor da Aneel, Rodrigo Limp. Antes da aprovação final, os representantes se reunirão, em uma audiência pública, para poder debater sobre as medidas.

Motivações do reajuste na bandeira tarifária

A ideia de diminuir a cobrança das bandeiras está associada a um nova ação da Receita que tem como finalidade financiar as despesas repassadas aos consumidores. O pagamento, ofertados pelas empresas de energia elétrica, beneficiará ambas as categorias, fornecendo até mesmo prêmios pela repactuação em 2015 do chamado “risco hidrológico”.

Com o acordo feito, a maioria das fornecedoras começaram a repassar os custos (até então de encardo das hidrelétricas em época de baixa produção) para os consumidores. Em troca, comprometiam-se com valores futuros que seriam descontados nas bandeiras, tornando a conta final mais barata.

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A previsão é que a proposta comece a valer ainda em julho deste ano. No entanto, até então, o ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre a aprovação, atrasando o período de análise. Segundo o governo, o entrave deve ser associado as outras demandas em definição entre o Planalto e o Congresso.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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