Taxação da energia solar é marcada por posicionamento do presidente

Depois de discussão sobre a novas regras de taxação da energia solar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá realizar a suspensão para objetivar análise de uma nova regra que iria mudar as tributações sobre a geração deste tipo de energia.

Taxação da energia solar é marcada por posicionamento do presidente
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Além da energia solar a agência espera observar e analisar outros tipos de energia limpa. As informações foram divulgadas por uma fonte do órgão ao portal G1.

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O presidente Jair Bolsonaro defende a taxação zero sobre este método de energia. Esta foi uma de suas declarações, na manhã da última segunda-feira (06), ao demostrar o interesse do governo.

De acordo com o presidente, estava sepultada qualquer iniciativa de tirar incentivos daqueles usuários do sistema elétrico que produzem energia solar ou assimilados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também disse através de publicação nas redes sociais no último domingo (5) que o Congresso irá avaliar o caso e trabalhará para evitar a taxação.

Anteriormente a Aneel tinha aberto um período para consulta pública a respeito das modificações sobre a taxação da energia solar.

Mas com o encerramento no último dia 30 de dezembro da fase das contribuições, a agência detalha que planejamento estratégico do órgão estipula prazo para a definição de uma nova norma ainda no primeiro trimestre de 2020.

Em 2012, a Aneel criou subsídios destinados aqueles que tivessem interessem na implementação de painéis solares ou outra forma de energia de baixo impacto ambiental, como hidráulica, para estimular a adoção destas formas de produção.

Mas em 2019 a regra seria revista para tentar retificar os pontos no qual a norma estabelecia, a fim de tentar diminuir os custos com a implementação do benefício.

Atualmente, de acordo com dados da Aneel, são cerca de 200 mil usuários da modalidade de energia limpa, chamada Geração Distribuída. Custando cerca de R$ 1 bilhão para todo o sistema.

Ainda de acordo com a agência, são consumidores de mais alta renda. Os dados do Ministério da Economia divulgados em outubro de 2019, durante a consulta pública realizada pela Aneel, detalham que custo deste método de energia deve subir para R$ 2,5 bilhões nos próximos dois anos, valor semelhante ao gasto com os benefícios para 9 milhões de usuários de baixa renda da Tarifa Social.

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