Cadastrados do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser contemplados com um décimo terceiro salário este ano. O projeto, que está sendo debatido desde 2019, tem como objetivo fixar o pagamento nos calendários anuais dos programas. O texto que promove o 13° do Bolsa Família foi aprovado nessa terça-feira (3), após análise da Comissão Mista do Congresso e seguirá para a validação da Câmara e do Senado.
Se for realmente validada, a medida adicionará mais uma parcela tanto para o BPC quanto para o BF, fazendo com que os seus beneficiários recebam dois pagamentos durante o mês de dezembro.
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A proposta é antiga e foi debatida assim que o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida de pagamento do 13° do Bolsa Família, no ano passado. Entretanto, ao ser questionado sobre a continuidade do auxílio, ele alegou que precisaria analisar se os cofres públicos poderiam arcar com a despesa.
Inicialmente, sua equipe se mostrou contra a decisão, alegando que não há recursos financeiros o suficiente para custear o pagamento. Segundo especialistas políticos, a liberação em 2019, em específico, ocorreu apenas para cumprir uma promessa de campanha de Bolsonaro, durante o período pré-eleitoral. Fixar a parcela extra não estava em seus planos.
Foi sob sugestão de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, que a permanência dos benefícios retornou como pauta no Congresso. Ao lançar a proposta, o parlamentar afirmou que o governo federal foi contra, priorizando o funcionamento da folha de pagamentos.
— Essa MP, se aprovada da forma como posta no relatório, vai comprometer o Orçamento da União e nós poderemos vir a ter problema. Depois, quem sabe, o governo nem mesmo poderá ser capaz de honrar o 13º do Bolsa Família, com vários compromissos já preexistentes – afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), defendendo o posicionamento do governo.
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13° do Bolsa Família em 2019
Em dezembro do ano passado, pela primeira vez na história do Bolsa Família, seus beneficiários receberam um 13° salário. O recurso foi liberado junto com as bolsas do mesmo mês, como uma espécie de pagamento duplicado.
Teve direito ao valor extra todos aqueles que estavam devidamente cadastrados no projeto e receberam as bolsas de outubro e novembro. O valor foi o mesmo dos depósitos anteriores, variando de acordo com a situação de cada família.
Vale relembrar que para continuar neste ano, a medida que propõem a extensão do pagamento ainda precisa ser aprovada separadamente por deputados e senadores.