Mudanças do Bolsa Família dividem o poder nacional e geram um clima de instabilidade entre o Executivo e o Legislativo. Anunciado desde o ano passado, o projeto de reforma no programa tem sido pauta no Congresso e no Planalto. Porém, as propostas não estão dialogando, ocasionando conflito entre as forças. As medidas apresentadas são diferentes e ainda não houve uma intervenção para que estas possam se interligar.
Entre as mudanças propostas pelos parlamentares, discute-se a possibilidade de tornar o Bolsa Família uma política de estado, aumentar as linhas da pobreza e extrema pobreza (de modo que aceite mais famílias) e reformular o valor dos benefícios.
“Na reformulação do Bolsa Família, o mais importante é transformá-lo em política pública de Estado. É para que cada governo que entra não o modifique, para não ficar a bel prazer da ideologia de cada governante que entra”, afirmou Flávia Arruda (PL-DF), Presidente da comissão especial.
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Já por parte do Legislativo, a ideia é que sejam aceitas mais pessoas, porém tendo os valores mínimos diferentes do que vem sendo sugerido pelo governo.
No Planalto, o desejo é que sejam considerados em situação de pobreza quem recebe até R$ 200, enquanto no Congresso a ideia é que o valor fique fixado em R$ 250. Atualmente, o limite de renda para ser aceito no projeto é de R$ 178.
Proposta de mudanças no Bolsa Família
A reforma no Bolsa Família vem sendo considerada como uma espécie de ação de marketing do governo federal, para amenizar os efeitos gerados pela reforma da previdência, tributária e administrativa.
Trata-se de uma ação que tem como objetivo aproximar os eleitores mais pobres, de modo que estes considerem-se participantes na agenda social do Congresso.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, alega que a proposta de mudanças no Bolsa Família precisa ser levada adiante para equilibrar as decisões mais amargas do poder público. Segundo ele, as medidas devem ser vistas como um grande passo social que beneficiará mais de 13 milhões de famílias.
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Caso as sugestões sejam aceitas, e os valores bases sofram modificações, espera-se que mais de 3,5 milhões de brasileiros possam ser incluídos e beneficiados ao longo dos próximos anos.
