Bolsa Família: entenda a trajetória do programa no governo Bolsonaro

Em funcionamento desde 2003, o Bolsa Família vem passando por uma série de reformulações durante a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro. Antes mesmo de tomar posse, o candidato fez promessas de mudança no projeto, garantindo que iria ofertar mais recursos e aumentar a possibilidade de melhoria de vida dos beneficiários.

Bolsa Família: entenda a trajetória do programa no governo Bolsonaro
Bolsa Família: entenda a trajetória do programa no governo Bolsonaro (Imagem: Reprodução / Google)

Logo no início de seu mandado, com 100 dias de gestão, Bolsonaro aprovou uma medida que autorizada o pagamento do 13° salário no programa. O valor extra foi ofertado ao longo do mês de dezembro e beneficiou mais de 13 milhões de famílias.

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Entretanto, no que diz respeito aos reajustes nos valores dos auxílios, levando em consideração os desdobramentos da inflação, sua equipe não atualizou as parcelas. Logo, o pagamento se mantém o mesmo desde 2018.

Nesse caso, é válido ressaltar que o entrave acaba por se contradizer em sua própria proposta de melhoria, tendo em vista que os segurados não estão tendo suas rendas atualizadas de acordo com as reais necessidades financeiras do país.

Proposta de reformulação

Na sequência, no segundo semestre de 2019, o ministério da cidadania deu início as articulações de reestruturação do projeto. A primeira sugestão foi a criação de um novo nome, fazendo com que deixasse de se chamar Bolsa Família para torna-se Renda Brasil.

Junto com a proposta, foram anunciadas mais uma série de medidas, como a criação de um novo auxílio para os jovens com bom desempenho escolar.

O aumento nas bolsas básicas que passaria a ser de R$ 100 e R$ 200 e um acréscimo (ainda não divulgado) nos benefícios destinados a maternidade.

Todas as sugestões, até então, foram apenas discutidas, mas não chegaram a ser encaminhadas para a votação no Congresso. O texto responsável pela reestruturação do projeto segue em elaboração e não apresenta um prazo final para validação.

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Críticas e problemas orçamentários no Bolsa Família

Entre as principais críticas as mudanças, especialistas afirmam que o ministério da cidadania não está calculando os valores reais necessários para fazer o projeto funcionar.

Ao mesmo tempo em que se libera um 13° pagamento e estipula-se a criação de novos auxílios, há entraves no que diz respeito a aceitação de novas famílias, por não ter dinheiro o suficiente para custear seus cadastramentos.

Segundo informações divulgadas pelo jornal GLOBO, e depois repostadas pela mídia, há pelo menos 3,5 milhões de inscritos no Cadastro Único esperando para fazer parte do Bolsa Família.

O governo já se posicionou dizendo que enquanto não fizer o processo de pente fino, isto é, análise de todos os benefícios para filtrar quem realmente precisa do dinheiro, não haverão novas entradas. Já que a ideia é diminuir gastos. Assim que tudo for normalizado a fila deve acabar.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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