13° do Bolsa Família é aprovado no Congresso e pode se tornar permanente

Cadastrados do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser contemplados com um décimo terceiro salário este ano. O projeto, que está sendo debatido desde 2019, tem como objetivo fixar o pagamento nos calendários anuais dos programas. O texto que promove o 13° do Bolsa Família foi aprovado nessa terça-feira (3), após análise da Comissão Mista do Congresso e seguirá para a validação da Câmara e do Senado.

13° do Bolsa Família é aprovado no Congresso e pode se tornar permanente (Imagem: Reprodução - Google)
13° do Bolsa Família é aprovado no Congresso e pode se tornar permanente (Imagem: Reprodução – Google)

Se for realmente validada, a medida adicionará mais uma parcela tanto para o BPC quanto para o BF, fazendo com que os seus beneficiários recebam dois pagamentos durante o mês de dezembro.

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A proposta é antiga e foi debatida assim que o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida de pagamento do 13° do Bolsa Família, no ano passado. Entretanto, ao ser questionado sobre a continuidade do auxílio, ele alegou que precisaria analisar se os cofres públicos poderiam arcar com a despesa.

Inicialmente, sua equipe se mostrou contra a decisão, alegando que não há recursos financeiros o suficiente para custear o pagamento. Segundo especialistas políticos, a liberação em 2019, em específico, ocorreu apenas para cumprir uma promessa de campanha de Bolsonaro, durante o período pré-eleitoral. Fixar a parcela extra não estava em seus planos.

Foi sob sugestão de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, que a permanência dos benefícios retornou como pauta no Congresso. Ao lançar a proposta, o parlamentar afirmou que o governo federal foi contra, priorizando o funcionamento da folha de pagamentos.

Essa MP, se aprovada da forma como posta no relatório, vai comprometer o Orçamento da União e nós poderemos vir a ter problema. Depois, quem sabe, o governo nem mesmo poderá ser capaz de honrar o 13º do Bolsa Família, com vários compromissos já preexistentes – afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), defendendo o posicionamento do governo.

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13° do Bolsa Família em 2019

Em dezembro do ano passado, pela primeira vez na história do Bolsa Família, seus beneficiários receberam um 13° salário. O recurso foi liberado junto com as bolsas do mesmo mês, como uma espécie de pagamento duplicado.

Teve direito ao valor extra todos aqueles que estavam devidamente cadastrados no projeto e receberam as bolsas de outubro e novembro. O valor foi o mesmo dos depósitos anteriores, variando de acordo com a situação de cada família.

Vale relembrar que para continuar neste ano, a medida que propõem a extensão do pagamento ainda precisa ser aprovada separadamente por deputados e senadores.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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