Os benefícios vale-alimentação e vale-refeição, tão importantes para milhões de trabalhadores brasileiros, passarão por alterações significativas em breve. O governo federal anunciou que está preparando mudanças na regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que devem ser implementadas nos próximos 30 dias.
e vale-refeição nos próximos dias. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A ideia é revisar as regras que envolvem o uso e a liberação do vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de ampliar o impacto social do benefício e, possivelmente, influenciar nos preços dos alimentos. O tema vem sendo tratado com prioridade pela equipe econômica e tem relação direta com a tentativa do governo de conter a inflação e melhorar a qualidade de vida da população.
Mudanças no vale-alimentação e vale-refeição
Criado para incentivar empresas a oferecerem alimentação de qualidade aos seus funcionários, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) garante isenções fiscais para empregadores que concedem os benefícios a todos os colaboradores. Atualmente, os valores pagos em VA e VR não têm natureza salarial, o que reduz encargos trabalhistas para as empresas.
Nos bastidores, o governo estuda formas de tornar o programa mais eficiente e justo, além de avaliar como essas mudanças podem impactar diretamente no custo da alimentação, tanto nos supermercados quanto nos restaurantes. A proposta é ajustar a regulamentação para evitar distorções e tornar a concessão dos benefícios mais transparente.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, fala mais sobre vale-refeição.
Debate entre ministérios
Segundo matéria do Poder 360, a reformulação do PAT está sendo debatida entre os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego. Em reunião recente, os ministros Fernando Haddad e Luiz Marinho, junto com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, avançaram em algumas definições, mas ainda avaliam a viabilidade jurídica das medidas que serão adotadas.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o novo formato das regras, mas uma das propostas envolve o fortalecimento da portabilidade dos benefícios, ou seja, permitir que o trabalhador tenha mais liberdade para escolher onde e como usar seu VA ou VR.
