Pesquisas revelam que cerca de 10 milhões de brasileiros deveriam estar isentos do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2020). Segundo uma análise feita pelo Sindifisco, a não atualização da tabela do IR pelo quarto ano consecutivo, pesará ainda mais no bolso da sociedade. Economistas afirmam que o entrave deve ser considerado como uma política tributária regressiva, que acaba penalizando principalmente aqueles contribuintes de renda mais baixa.
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Apesar de falar sobre elevação nas taxas de isenção do tributo desde o início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro não aprovou a atualização de defasagem da tabela, que voltou a aumentar atingindo um índice de 103,87%.
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Pelos dados levantados pelo sindicato, o valor de isenção que hoje é de R$ 1.903,98 por mês, deveria ser de R$ 3.881,85, liberando aproximadamente 10 milhões de contribuintes da prestação de contas do Imposto de Renda 2020.
Ao não corrigir os valores da tabela levando em consideração o índice da inflação acumulada, o governo faz com que o imposto torne-se ainda mais caro a cada ano.
Ao contabilizar o índice de 103,87%, a Sindifisco levou em consideração a inflação acumulada desde 1996 até 2019, onde a defasagem foi de 4,31%.
Se fosse atualizada dentro de todo esse período, os valores de deduções legais dobrariam de valor. Isso significa que o contribuinte teria um pagamento muito menor do que está sendo exigido atualmente.
A última vez em que o dado foi reajustado foi em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, apresentando uma média de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do IR. O valor foi inferior à inflação do período que superou os 10%.
Já em 2016, 2017 e 2018 não houve qualquer reajuste, mesmo a inflação tendo um acréscimo de 6,28%, 2,94% e 3,75%, respectivamente.
Para poder modificar a tabela do IRPF 2020, o governo federal precisa elaborar uma proposta por meio de um projeto de lei e submete-la ao Congresso. Porém, a medida não é obrigatória e fica a critério dos governantes.
Caso fosse modificada, a redução por contribuinte que atualmente é de R$ 2.275,08 no ano, subiria para R$ 4.646,40.