IRPF 2020: 10 milhões poderiam estar isentos se governo tomasse decisão

Pesquisas revelam que cerca de 10 milhões de brasileiros deveriam estar isentos do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2020). Segundo uma análise feita pelo Sindifisco, a não atualização da tabela do IR pelo quarto ano consecutivo, pesará ainda mais no bolso da sociedade. Economistas afirmam que o entrave deve ser considerado como uma política tributária regressiva, que acaba penalizando principalmente aqueles contribuintes de renda mais baixa.

IRPF 2020: 10 milhões poderiam estar isentos se governo tomasse decisão
IRPF 2020: 10 milhões poderiam estar isentos se governo tomasse decisão (Imagem: Reprodução/Google)

Apesar de falar sobre elevação nas taxas de isenção do tributo desde o início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro não aprovou a atualização de defasagem da tabela, que voltou a aumentar atingindo um índice de 103,87%.

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Pelos dados levantados pelo sindicato, o valor de isenção que hoje é de R$ 1.903,98 por mês, deveria ser de R$ 3.881,85, liberando aproximadamente 10 milhões de contribuintes da prestação de contas do Imposto de Renda 2020.

Ao não corrigir os valores da tabela levando em consideração o índice da inflação acumulada, o governo faz com que o imposto torne-se ainda mais caro a cada ano.

Ao contabilizar o índice de 103,87%, a Sindifisco levou em consideração a inflação acumulada desde 1996 até 2019, onde a defasagem foi de 4,31%.

Se fosse atualizada dentro de todo esse período, os valores de deduções legais dobrariam de valor. Isso significa que o contribuinte teria um pagamento muito menor do que está sendo exigido atualmente.

A última vez em que o dado foi reajustado foi em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, apresentando uma média de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do IR. O valor foi inferior à inflação do período que superou os 10%.

Já em 2016, 2017 e 2018 não houve qualquer reajuste, mesmo a inflação tendo um acréscimo de 6,28%, 2,94% e 3,75%, respectivamente.

Para poder modificar a tabela do IRPF 2020, o governo federal precisa elaborar uma proposta por meio de um projeto de lei e submete-la ao Congresso. Porém, a medida não é obrigatória e fica a critério dos governantes.

Caso fosse modificada, a redução por contribuinte que atualmente é de R$ 2.275,08 no ano, subiria para R$ 4.646,40.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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