Modificações e fim do Bolsa Família seguem em suspense para 2020. O presidente Jair Bolsonaro lançou uma proposta que tinha como objetivo mudar o nome do programa. Intitulado ‘Renda Brasil’, o projeto entraria em vigor a partir do mês de janeiro, entretanto, devido aos cortes orçamentários, não há mais uma confirmação.
Segundo a coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, o governo federal precisou cancelar as modificações para ao próximo ano. O orçamento do programa ficou baseado em cerca de R$ 29,5 bilhões e não garantirá o pagamento do 13º salário, como prometido por Bolsonaro.
Questionado, o presidente não se posicionou sobre o novo cenário e apenas reforçou seu compromisso para com os programas sociais do governo.
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Desde a sua campanha eleitoral, o Bolsa Família tem sido usado como uma promessa de melhoria e desenvolvimento para parte da população nacional mais pobre.
A ideia de criar um programa inicialmente chamado de Renda Brasil, e durante o pronunciamento do presidente na quarta-feira (18), anunciada com o novo nome de Bolsa Brasil. Funcionaria como uma forma de dar “a cara” do atual governo para o programa social.
Já que o hoje o sistema ainda está muito ligado ao que foi iniciado e feito pelo governo do PT, do ex presidente Lula e mais tarde, da ex presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo do ano, foram apresentados inúmeros novos projetos que impactariam em seu funcionamento. A consolidação de uma lei que o posiciona como uma política de governo, a liberação da parcela extra, a expansão dos benefícios para outros cadastrados, o aumento nos auxílios fornecidos, entre outros.
Devido à transferência de projeto sugerida por Bolsonaro, não se sabe como será o funcionamento do programa em 2020. Até então, espera-se que o mesmo continue atuando como em 2019, com os mesmos valores e regras.
Em fala para a bancada evangélica, o presidente não mencionou o déficit orçamentário, apenas alegou que está criando mecanismos para aperfeiçoar a triagem do programa. Segundo ele, há inúmeros brasileiros que estão recebendo o benefício sem necessidade.
“Tem gente que não precisa estar no Bolsa Família”, afirmou. Além disso, também informou que há uma fraude em 30% do programa.
Bolsa Família
Criado no governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias brasileiras. São contemplados os cidadãos que estão sem situação de pobreza ou extrema pobreza e desde 2003, é considerado a principal política social do país.
O valor dos auxílios varia de acordo com a situação de cada família. Caso tenha gestantes, recém nascidos, alunos matriculados em escolas, etc, influenciam na definição da bolsa. Esse ano, foi a primeira vez em que os beneficiários contaram com um 13º pagamento.