Mais um desdobramento do projeto de lei que visa reestruturar o plano de carreira dos militares brasileiro. Na próxima terça-feira (3), será realizada a votação do PL 1.645/2019. Trata-se da proposta desenvolvida pelo governo de Jair Bolsonaro para reconfigurar o plano de carreira dos oficiais. A medida visa também enquadrar policiais e bombeiros no mesmo patamar dos servidores das Forças Armadas no que diz respeito aos sistemas de seguridade social.
A reunião foi marcada nessa quarta-feira (27) e contou com diversas opiniões contrárias ao projeto. Relator do PL, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), informou que há inúmeros oficiais, especialmente de patentes mais baixas, insatisfeitos com as propostas sugeridas.
“Com relação a pontos expostos que prejudicam alguns quadros de militares das Forças, senadores da CRE já negociam com o governo federal para que sejam corrigidos em outra proposta” declarou.
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Em sua fala, ainda ressaltou a importância da definição da medida, levando em consideração os prazos impostos para que a mesma comece a entrar em vigor.
“Esta reestruturação determina reajustes em soldos e adicionais já a partir de 1º de janeiro de 2020, então precisa ser aprovada ainda este ano. Qualquer mudança fará com que a proposta retorne à Câmara dos Deputados. Por enquanto, a melhor solução para mudanças será a encontrada em diálogo com o governo federal”, explicou o deputado.
O senador, Izalci Lucas (PSDB-DF) é um dos responsáveis pelo reajuste do projeto. Ao longo dos próximos dias, estará ao lado de Bolsonaro para que ele possa receber demais parlamentares e militares.
O objetivo das reuniões é encontrar uma solução que agrade a maioria dos grupos. Em sua fala, Izalci relembrou a trajetória do presidente enquanto oficial e ressaltou a importância de manter um bom relacionamento com o grupo.
“O governo precisa assumir o compromisso de contornar as crassas distorções deste texto. Bolsonaro é militar, trabalhei junto com ele por dois mandatos na Comissão de Defesa da Câmara e ele sempre defendeu estes segmentos. Ele precisa se dar conta inteiramente do que se passa, e com urgência”, disse.
Impacto da reestruturação da carreira militar
A conversa contou ainda com a apresentação de um estudo realizado pelos Ministérios da Defesa e da Economia, destacando que, caso seja aprovada, a MP terá um impacto de R$2,29 bilhões nos cofres públicos até 2022. Segundo os ministérios, o superávit, se somado com o corte das despesas fiscais anualmente, poderá passar de 10 bilhões em 2023.
