Por aprovação do CCJ reforma da Previdência dos militares segue para o Senado

Parece que a reforma da Previdência para os militares vai vingar. Foi aprovada a redação final do projeto que propõe mudanças na aposentadoria de militares e oficiais das Forças Armadas. A medida foi aceita pela comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados e agora seguirá para a avaliação do Senado.

Por aprovação do CCJ reforma da Previdência do militares segue para o Senado
Por aprovação do CCJ reforma da Previdência do militares segue para o Senado

Entre as mudanças, o projeto prevê que os militares tenham um tempo mínimo de ofício de 30 anos antes de dar entrada na aposentadoria. Tendo como data limite entre 50 e 70 anos a depender do cargo ocupado.

Além disso, seu texto também sugere que uma diminuição na de 8 para 2 categorias de dependentes familiares. Sem falar dos ajustes de suas gratificações, plano de carreira, mudança das alíquotas e mais.

Veja também: Reforma dos militares: policiais e bombeiros têm aposentadoria alterada

Oposição à reforma da Previdência dos militares

Durante a votação no CCJ, a oposição presente manifestou-se contra, alegando se tratar de uma traição do presidente Jair Bolsonaro para com a classe. Entre os assuntos debatidos, a derrubada da emenda que ampliaria a remuneração dos profissionais de patentes baixas e praças (categorias com menor grau de instrução), foi um dos principais motivos de discórdia.

A comissão contrária defende que estes tenham o mesmo aumento de gratificação das demais patentes, entretanto ainda não há uma decisão final. Outro assunto comentado foi sobre as mudanças para os bombeiros e militares que passarão a se aposentar com as mesmas regras das Forças Armadas.

Impactos na economia

Segundo o governo, a estimativa é que com o reajuste de tais taxas, seja economizado cerca de R$ 10,45 milhões nos próximos 10 anos. A redução está associada as novas regras que agora diminuem os investimentos para os integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Relator da reforma, o deputado Vinicius de Carvalho (Republicanos – SP), amenizou os requisitos para quem vai se aposentar, além de propor um aumento da tributação paga pelos militares como forma de financiar as pensões. Desse modo, espera-se uma previsão inicial econômica de em média 53% bilhões para os estados.

Apesar da aprovação, o texto da reforma da Previdência dos militares segue em validação até a aprovação do Senado que tem até 120 dias para definir se entrará em vigor ou não.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.