O congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi anunciado no final de outubro.

Com isso, não teremos novos aumentos nos preços dos combustíveis.

O governo alega que a cobrança do imposto retroalimenta os aumentos de preços e propõe uma mudança para reduzir essa situação.

O cálculo do ICMS é feito com base em um percentual sobre um preço de referência estipulado a cada 15 dias pelos estados.

Essa pesquisa gera o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

Quando os preços dos combustíveis sobem nas bombas, o PMPF é reajustado pelos estados para acompanhar as mudanças.

A cobrança é feita diretamente nas refinarias e não na venda final ao consumidor.

Apesar disso, os críticos afirmam que o congelamento alimenta novos aumentos de preços para os consumidores finais.

 O congelamento deixará o ICMS com o mesmo valor pelos próximos 3 meses e, em caso de reajustes, os postos repassarão apenas o aumento do preço de refinaria.

 No entanto, é esperado que o preço dos combustíveis volte a crescer após o descongelamento do imposto.