Sem dúvida, a atualização das normas do Contran pegou muitos donos de bicicletas motorizadas de surpresa.
A partir da Resolução 996/2023, o governo redefiniu o que é bicicleta elétrica, ciclomotor e equipamento autopropelido. Estas mudanças impactam diretamente quem usa bikes com motor, kits de adaptação ou modelos que ultrapassam certos limites técnicos.
A decisão veio logo após o forte aumento no uso desses veículos, especialmente em grandes cidades.
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Além disso, acidentes envolvendo modelos motorizados cresceram, o que motivou regras padronizadas em todo o país.
Quais bicicletas precisam de placa, capacete e habilitação?
A grande preocupação dos usuários está nos modelos que passam a ser classificados como ciclomotores.
Isso inclui bikes elétricas “turbinadas” ou adaptadas, bicicletas com motor a combustão e veículos que ultrapassam critérios técnicos. Assim, pela nova regra, são considerados ciclomotores aqueles com:
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Velocidade de fábrica acima de 32 km/h;
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Motores acima de 1.000 W;
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Ausência de pedal assistido (o motor funciona sozinho);
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Aceleração por manopla, sem esforço humano.
Esses veículos passam a exigir:
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Placa e licenciamento junto ao Detran;
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Capacete obrigatório;
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Equipamentos mínimos de segurança.
Quem não se adequar poderá sofrer multas, retenção do veículo e, em alguns casos, apreensão.
E quem usa bicicleta elétrica comum? Vai mudar algo?
Para quem utiliza as e-bikes dentro dos limites oficiais, quase nada muda, e isso tem aliviado muitos ciclistas.
Continuam dispensados de placa e habilitação os modelos que seguem as regras:
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Motor de até 1.000 W;
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Velocidade limitada a 32 km/h com auxílio do motor;
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Funcionamento por pedal assistido;
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Campainha, refletores, espelho e indicador de velocidade.
Esses veículos seguem como bicicletas convencionais para fins de trânsito. Ainda assim, a fiscalização deve ficar mais rígida, portanto manter os equipamentos obrigatórios é fundamental.
Quando as novas regras começam a valer?
Embora a resolução do Contran já esteja em vigor, muitos estados terão fiscalização plena apenas em 2025 e 2026. A tendência é que o processo seja gradual, permitindo que os proprietários se adaptem.
No entanto, como a lei já está publicada, aplica-se imediatamente a quem adquirir um veículo novo que se enquadre como ciclomotor.
Por que o governo decidiu reforçar a fiscalização?
Segundo o Contran, o objetivo é reduzir acidentes, padronizar categorias e combater a circulação de veículos “híbridos”, que eram vendidos como bicicletas, mas funcionavam como motos.
Assim, a nova lei busca regularizar o mercado e garantir maior segurança para ciclistas, pedestres e motoristas.
O que os donos de bicicletas motorizadas precisam fazer agora?
Antes de tudo, é fundamental conferir a ficha técnica do modelo; checar se a velocidade e potência entram no limite permitido é importante.
Além disso, eles precisam regularizar a documentação, caso seja ciclomotor, usar equipamentos exigidos; e claro, seguir orientações de circulação em ciclovias e vias comuns.
