Tag: mudança na licença paternidade

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, aumentando gradualmente o período de afastamento ...

O Congresso deu um passo histórico nesta terça (5): a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade ...

A licença paternidade está prestes a sofrer mudanças significativas. Em meio às discussões no Congresso Nacional, uma proposta sugere a ...

Ainda há muito o que discutir sobre a licença paternidade no Congresso Nacional. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco ...

A licença-paternidade, fundamental para fortalecer o vínculo familiar nos primeiros dias de vida de uma criança, teve uma atualização significativa. Agora, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma ampliação na licença-paternidade. Essa licença é um direito de ...

Reconhecendo uma omissão do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que o Legislativo tem 18 meses para ...

Um anúncio recente do Supremo Tribunal Federal animou pais de todo o país. Agora, por determinação do tribunal, o período ...