Saiba como declarar compra e venda de imóvel no Imposto de Renda 2020

Se você ainda tem dúvidas sobre a declaração da compra e venda de casas,  terreno etc, saiba que o procedimento é obrigatório na declaração do imposto de renda.

O pagamento do imposto de renda só acontece a obtenção de lucro com a venda. Na compra do imóvel, o contribuinte só paga o Imposto de Transferência de Bem Imóvel (ITBI), para o município onde se encontra o imóvel.

imposto de renda
Saiba como declarar compra e venda de imóvel no Imposto de Renda 2020. (Foto: Pixabay)

Porém, tanto a compra quanto a venda devem constar na declaração anual, isso pode ser feito de várias maneiras e depende principalmente da forma de pagamento.

Tanto quem comprou como quem vendeu algum imóvel em 2019, deve incluir essa operação na Declaração de Imposto de Renda, mas compradores e vendedores têm maneiras diferentes de fazer isso.

Como declarar compra de imóvel no Imposto de Renda?

De maneira geral, o imóvel deve ser incluído na coluna de “Bens e Direitos”, juntamente com toda a sua descrição: valor, endereço, tipo de imóvel e o número de inscrição.

SAIBA MAIS: Aprenda a realizar a declaração do Imposto de Renda 2020 em dez minutos

Nessa coluna o contribuinte vai discriminar a forma de pagamento, para quem pagou à vista apenas o valor pago no ano. Já quem financiou o bem, deve colocar o valor pago até o momento (esse valor será atualizado todos os anos até a quitação), a entrada e se usou o FGTS.

Independente da maneira como o imóvel foi comprado, à vista, financiado ou até de terceiros, isso deve ser declarado e incluído na coluna “Bens e Direitos”.

A diferenciação vai acontecer pela forma de pagamento e no valor pago no ano de exercício, quem parcelou vai precisar colocar mais informações detalhando a forma de pagamento.

Como declarar a venda de imóvel no Imposto de Renda?

É com a venda do imóvel que ocorre a cobrança do imposto de renda, vamos explicar melhor os critérios de incidência, mas a alíquota pode chegar à 15% do lucro obtido.

Para facilitar a apuração e declaração da venda, a receita fornece o Programa de Apuração de Ganhos de Capital.

No programa serão informados os detalhes da operação, os custos com a compra e os dados do corretor e de quem negociou.

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Assim o sistema mostra se há isenção e também exporta todas as informações para a dua declaração daquele ano.

Regras para isenção de IR na venda de imóvel

O contribuinte pode ficar livre da obrigação fiscal, para existem alguns critérios. Os principais meios de isenção são utilizar o valor para comprar um outro imóvel ou a venda ter sido inferior à R$ 440 mil.

Caso o valor total do imóvel vendido não ultrapasse R$ 440 mil e o contribuinte não tenha outro imóvel, ele fica isento do imposto de renda.

Mesmo que o valor seja superior, se for usado integralmente para adquirir outro imóvel em até 180 dias também fica isento.

Caso o novo imóvel seja de um valor inferior, a alíquota de 15% incide sobre a diferença do valor do imóvel vendido para o valor do novo.

Para aquele que vão ter que pagar o IR, é importante saber que os valores da corretagem, de reformas, custos com escrituração e tudo que foi investido no imóvel vendido pode ser abatido do imposto.

Para isso é necessário guardar todas as notas fiscais e declarar os gastos para a Receita Federal.

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O pagamento do imposto deve ser feito até o fim do mês posterior à venda, para os casos no isentos.

Os vendedores, assim como os compradores, devem incluir todas as informações da operação na ficha de discriminação da coluna Bens e Direitos.

Para vendeu o imóvel à prazo, ainda declara o bem no campo Bens e Direitos, incluindo o valor recebido no ano de exercício.

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Saiba como declarar compra e venda de imóvel no Imposto de Renda 2020

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Sandro Messa
Sandro Messa possui bacharelado em Ciências e Humanidades e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). No mercado de trabalho, tem passagem pelo Banco Mercantil do Brasil, como gerente de relacionamento. Atuou também como assessor de investimentos no Itaú Personnalité e na XP Investimentos. Atualmente, trabalha como Consultor Financeiro e dedica-se à redação do portal FDR.