SALESóPOLIS, SP — Passar pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é obrigatório para conseguir aprovação em um benefício por incapacidade. O resultado da perícia INSS é liberado um dia depois do exame, e vai indicar se o auxílio foi concedido ou negado.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A perícia médica do INSS era feita de forma exclusivamente presencial até a época da pandemia de Covid-19. Mas, após o fechamento das agências da Previdência Social por conta do isolamento, o uso de atestado médico para substituir o exame foi adotado.
Hoje, a perícia digital faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila de Espera da Previdência Social. A ideia é que assim como o resultado da perícia do INSS que é liberado online, a própria perícia possa acontecer de forma remota, por análise documental.
Os médicos do INSS recebem um atestado emitido por outro profissional, devendo conter o número do CRM e assinatura do médico responsável. O atestado também deve descrever as condições de saúde do trabalhador que vai se afastar, e a recomendação de licença;
Seja como tenha acontecido a perícia para confirmação da condição de incapacidade, o resultado da perícia do INSS será determinante para deferir ou indeferir o pedido.
Quais benefícios do INSS dependem de perícia médica?
Todos os benefícios por incapacidade solicitados ao INSS vão depender de perícia médica, como:
- Benefício por Incapacidade Temporária – auxílio doença;
- Benefício por Incapacidade Permanente – aposentadoria por invalidez;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Auxílio-acidente.
A aposentadoria especial, paga para profissões que estão em contato com agentes insalubres, não depende de perícia, mas de um comprovante de que aquela atividade coloca a vida do trabalhador em risco.
Como consultar resultado da perícia do INSS no celular
A forma mais simples de verificar se o seu pedido foi aprovado é consultar resultado da perícia do INSS no celular. Após a realização do exame o resultado é publicado um dia útil depois.
No caso da leitura do atestado médico o período pode ser maior, porque vai depender da análise dos peritos e do sistema do Atestmed. Caso seja necessário, a perícia presencial será agendada para o trabalhador.
O trabalhador também receberá um e-mail avisando sobre o resultado do seu pedido.
Consultar no App Meu INSS
- Acesse o App Meu INSS e faça login no Gov.br;
- Role até a parte inferior da tela e procure por “Outros Serviços”. Agora, basta clicar na aba “Resultado de Benefício por Incapacidade”;
- Após entrar na página do Resultado de Benefício por Incapacidade, você encontrará a sua solicitação.
O INSS lista as informações sobre o pedido e na opção “Decisão” indica se foi deferido ou indeferido. No caso da negativa, há logo em seguida a opçaõ “Motivo” que justifica a reprovação do pedido.
Consultar na Central de Atendimento
- Ligue para a Central de Atendimento número 135;
- Digite o número do seu CPF;
- Digite o ramal informado para “Resultado de solicitação”;
- Siga as próximas orientações do atendimento eletrônico.
Quantos dias após o resultado da perícia do INSS é feito o pagamento?
Caso o resultado perícia INSS tenha sido a favor do trabalhador, comprovando que a sua condição de incapacidade o impede de trabalhar, o passo seguinte é receber o salário.
Entre o pedido pelo auxílio até a resposta final o prazo máximo é de 45 dias, mas entre a aprovação na perícia e o pagamento o prazo é de:
- O pagamento é feito no mês subsequência a aprovação da perícia no INSS.
Pendências que podem negar o pedido na perícia
Existem algumas pendências que podem ter atrapalhado a aprovação do seu pedido, e com isso informado no resultado perícia INSS que a solicitação foi indeferida.
O Instituto vai justificar o motivo pelo qual o auxílio foi negado, e dá ao cidadão a chance de solicita-lo novamente. O trabalhador tem até 30 dias após a negativa para apresentar a sua defesa.
Para evitar mais esse trabalho, no entanto, é importante estar atento as pendências que podem gerar essa confusão:
- Apresentar dados pessoais errados;
- Anexar atestado médico com rasuras ou rasgado;
- Comparecer na perícia médica sem seus dados pessoais;
- Comparecer na perícia médica sem documentos que ajudem na comprovação da sua incapacidade;
- Voltar a trabalhar antes de fazer a perícia médica.
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