A Receita Federal realiza periodicamente leilões de produtos apreendidos na alfândega. Essa modalidade atrai muitos interessados, já que as mercadorias em sua diversidade são vendidas com preços muito menores que os do mercado. Entre os produtos do leilão da Receita Federal 2021 estão aparelhos eletrônicos, veículos, canecas, utensílios em geral.
O leilão é divulgado e lançado por meio de editais que garantem as informações e as regras necessárias para cada participante.
O órgão realiza o leilão por meio do Sistema Leilão Eletrônico (SLE) e pode ser facilmente encontrado por meio do site da Receita Federal na opção de ‘consulte os leilões’.
A portaria de número 548 foi aprovada em 2009 e torna legal a prática usada pela Receita. Essa é uma forma útil e eficaz realizada pelo órgão. Isso porque os leilões feitos por meio eletrônico são um método mais seguro e que garante mais transparência para quem de fato tem interesse em comprar os produtos.
O SLE é o responsável por receber os lances virtuais e utiliza os recursos atuais de criptografia, por meio da comunicação segura, para realizar a transação entre a Receita Federal e os futuros compradores.
Segundo o artigo 4 da portaria em questão, os documentos referentes ao processo licitatório precisam ficar liberados para possíveis auditorias externas e internas.
Leilão da Receita Federal 2021
A Receita Federal estabelece o funcionamento de duas categorias de leilões. Os leilões presenciais exige que o interessado compareça ao local do leilão no horário indicado e portando os documentos necessários e escritos no edital em mãos.
Em momento de pandemia, esse tipo de leilão não está sendo permitido, com o intuito de evitar a disseminação do novo coronavírus. Portanto, com maior frequência, está sendo utilizado e realizado o leilão de categoria virtual.
Os interessados precisam acessar o portal e-CAC no site oficial da Receita Federal e realizar um cadastro para participar do leilão da Receita Federal 2021.
No ato da inscrição , para participar do leilão, o site vai pedir um código de acesso como forma de segurança. Esse código pode ser gerado no próprio portal seguindo o passo a passo abaixo:
- Acessar o site oficial da Receita;
- Ir para Serviços do Cidadão;
- Depois gerar o código de acesso;
- Ir para a aba código de acesso para pessoa física;
- Preencher os dados pedidos cautelosamente.
O órgão afirma que o código pode ser usado por 2 anos. No entanto, se necessário o contribuinte pode gerar um novo código. Essa ação pode ser executada em caso de geração de uma nova senha, por exemplo.
Os interessados que quiserem entrar com o CNPJ é possível.Contanto, é importante estar em dia com a Receita Federal. Essa regra serve para pessoas físicas também. Há leilões que só é permitida a participação de quem tem CNPJ. Isso depende de cada edital, por isso é necessário fazer a leitura antes de tentar realizar a inscrição.
A busca acontece de forma organizada e o leilão da Receita Federal 2021 é dividido por data e local.
Além disso, os lotes também estão disponibilizados e permitem a visualização dos produtos. Alguns editais possuem imagens dos produtos leiloados, facilitando assim a vida do interessado e futuro comprador.
É importante lembrar que os produtos leiloados são vendidos em forma de lotes, ou seja, em conjunto. Muitas pessoas tem dúvidas a respeito do pagamento em caso de arremate.
Caso você realize a compra do produto, a quitação do débito so é permitida após a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O pagamento pode ser feito em duas modalidades:
- Pagamento à vista;
- Pagamento de forma parcelada.
Quem optar pelo pagamento total precisa ser feito logo após a realização do leilão, no primeiro dia útil.
Quem deseja dividir o débito, deve realizar o o pagamento da seguinte forma: 20% no ato da compra e o restante, 80% no prazo máximo de 8 dias.
O processo de retirada é de inteira responsabilidade do comprador que deve comparecer presencialmente para fazer a retirada dos produtos. É estritamente importante ler o edital com atenção e ver o local de retirada do produto, caso contrário, a busca pela mercadoria além de ser trabalhoso ou custar caro.
A Receita Federal informa que os valores encontrados ao lado dos produtos são os chamados lances mínimos.
É importante que o comprador não baseie a sua compra neste valor, já que como se trata de um leilão o valor será maior a depender do interesse no produto e no perfil dos compradores envolvidos.
Datas e valores do Leilão da Receita Federal 2021
A Receita Federal informa que estão abertos cinco editais para propostas. Os locais que vão acontecer o leilão são as cidades de:
Dois editais são para a capital do Pernambuco, Recife e um total de 134 lotes. O primeiro leilão dessa cidade termina dia 17 de dezembro. As propostas podem ser lançadas até às 18 horas. O outro leilão está aberto e pode receber propostas até dia 29 de dezembro às 21 horas.
Os dois outros leilões em Campinas tem validade no dia 23 de dezembro. O primeiro finaliza as apostas às 10 horas da manhã e o outro às 14 horas.
Os valores variam a depender do produto escolhido. É importante ressaltar o que o valor escrito no site é o lance mínimo, valor este que tende a mudar de acordo com as propostas dos interessados.
Os produtos variam de jóias, carros, aparelho de som, informática à lampadas, produtos minerais, mercadorias odontológicas e médicas entre outros.
Então, desse modo, o valor varia de R$ 50 a mais de R$ 1 milhão, por exemplo.
Como funciona o leilão de veículos da Receita Federal?
A procura por veículos é grande entre os leilões, sendo um dos produtos mais procurados seguido dos produtos eletrônicos. Isso porque além de encontrar uma variedade de automóveis, os preços são bastante atrativos.
No leilão do Recife, há oportunidade de encontrar veículos com lance minimo de R$ 20 mil.
Este é um exemplo:
- CARRETA SEMI-REBOQUE REB/A. GUERRA CABINE FECHADA PLACA LYR 3323, CHASSI 9AA071430VC020333
- CAVALO-MECANICO VOLKSWAGEN 19.320 PLACA KKL 5695, CHASSI 9BW9J82759R914546//RENAVAN 00674900464
O lote ainda está aberto para proposta. Além disso, nos leilões atuais, o comprador pode encontrar facilmente peças para veículos e aeronaves com valor mínimo de R$ 2 mil reais.
Importante lembrar que os valores podem mudar a qualquer momento, porque se trata de um leilão e os lances estão abertos.
Para participar do leilão é preciso realizar um cadastro no site da Receita Federal destinado à leilões, seguindo as normas de participação e de pagamento. O participante não pode ter pendência com a Receita Federal e precisa ser maior de 18 anos.
