- O programa Bolsa Família funciona com transferência de renda desde 2003;
- O programa seria mudado pelo governo para um novo sistema, mas faltam recursos;
- De acordo com pesquisas e estudos, basta o governo organizar melhor as contas para dobrar o valor do BF.
De acordo com uma pesquisa privada realizada pelo Itaú Unibanco, se o governo de Jair Bolsonaro adotasse alguns cortes de gastos e ajustes de programas que são considerados ineficientes, o valor pago no programa Bolsa Família poderia ser dobrado. Atualmente, o programa paga em média R$190 por grupo cadastrado.
As mudanças trariam um reforço de quase R$34 bilhões para o programa, que conseguiria atender 19 milhões de famílias pagando um benefício de R$300, sem que fosse necessário o aumento de impostos.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, estima que a receita para o Bolsa Família 2021 seja de R$34,8 bilhões, ou seja, 18% a mais sobre os R$29,5 bilhões que estavam previstos para este ano.
Um levantamento feio pelo Itaú-Unibanco prevê que a receita do ano que vem seja de R$33,8 bilhões.
A economia nos benefícios sociais poderiam gerar uma renda de R$19 bilhões, a partir de emendas constitucionais que possam realizar modificações no acesso ao:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Limitação do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463);
- Incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil, que era o nome do programa do governo que substituiria o Bolsa Família.
O banco propõe ainda que aconteça a antecipação do cadastro nacional de aposentadoria rural.
Além disso, aponta que R$11 bilhões de recursos seriam fruto de mudanças de regras para o funcionalismo. Como a aprovação de uma lei regulamentando o teto dos servidores, e outra propondo a reposição de metade dos servidores aposentados em 2021, com a remuneração pela metade do salário inicial.
Outra proposta prevê a extinção ou privatização de 6 estatais federais dependentes do Tesouro Nacional, que renderia mais R$3,8 bilhões para o financiamento do aumento do Bolsa Família.
Segundo o economista do Itaú, Pedro Schneider, “O governo gasta, por ano, mais de R$ 18 bilhões com as estatais dependentes do Tesouro”, disse.
Já Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco, apontou que as propostas alternativas foram ditas pelo banco para evitar o estouro do teto de gastos, que é a única âncora fiscal que ainda impede o governo.
De acordo com ele, as medidas precisam de uma decisão política para serem implementadas.
“Essa proposta mostra que é falacioso afirmar que o teto de gastos inviabiliza o gasto social. Não é uma impossibilidade econômica, é uma decisão política”, disse.
Mesquita ainda relembrou que em relação a impostos, o Brasil poderia “aumentar temporariamente a tributação dos setores que estão lucrando mais durante a pandemia”, disse.
Já Schneider apontou que mesmo o Brasil sendo uma dos países com maior endividamento público, realizou um gasto significativo neste tempo de combate a pandemia, desembolsando cerca de 8,5% do PIB.
“É justificável por ser uma situação de saúde, mas isso só aumenta a importância de se voltar para uma disciplina fiscal, quando o ambiente de saúde for normalizado. Os gastos foram importantes, e, sem um ajuste, ficam mais graves os impactos na economia”, disse.
Ele informou que é importante manter o compromisso de respeitar essa âncora fiscal em 2021.
“O teto de gastos é uma âncora fiscal fortíssima e graças a ele os juros estão baixos nos patamares atuais”, afirmou.
Medidas que podem melhorar o Bolsa Família 2021
Essas medidas foram listadas pelo Itaú Unibanco como as que podem gerar quase R$34 bilhões de recursos ao governo.
Racionalização de benefícios sociais
- Limitação do abono salarial a 1,4 salário mínimo
- Constitucionalização do acesso ao BPC
- Incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil
- Antecipação cadastro nacional ap. rural
Funcionalismo
- Reposição de metade dos servidores aposentados em 2021, com metade de salário inicial
- Regulamentação do teto do serviço público
- Proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras em 2021
Privatização/extinção de estatais dependentes do Tesouro
- HCPA — Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- CBTU — Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- EBC — Empresa Brasil de Comunicação
- INB — Indústrias Nucleares do Brasil
- Amazul — Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
- Nuclep — Nuclebrás equipamentos pesados.
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