Na manhã de ontem, 2, o governo comunicou que planeja realizar nove privatizações no próximo ano. Entre elas, estão os Correios e a Eletrobras. A proposta vem do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) e é através dele que são realizadas as concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços.
Estatais que entraram na programação de privatização no próximo ano
- Eletrobras
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)
- Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
- CeasaMinas
- Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre)
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos – MG
- Correios
- Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo)
- Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados)
O Ministério da Economia já havia listado 126 projetos no PPI e entre eles estavam os de privatizações da Eletrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Correios, Telebras, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e também, a venda de participações acionárias da Infraero.
Já na manhã desta quarta-feira (2), o governo disse que incluiu novos projetos na lista que agora totaliza 201. Segundo o Ministério da Economia, 115 desses projetos já podem ser feitos em 2021 e uma geração de R$367 bilhões é esperada.
Leilões que tem previsão para 2021
- 16 portos, e entre eles os Santos (SP) e Paranaguá (PR)
- 6 rodovias
- 3 ferrovias
- leilão do 5G (tecnologia que vai garantir conexões ultra-rápidas de internet e que vem causando grandes disputas entre Estados Unidos e China)
- 22 aeroportos, divididos em 3 blocos
- 6 parques e florestas (entre eles Lençóis Maranhenses e Jericoacoara)
- eventos de óleo e gás e direitos minerários.
Paulo Guedes frustrado com os 2 primeiros anos de governo
Em novembro, Paulo Guedes, ministro da Economia afirmou ter ficado “bastante frustrado” por não ter conseguido concluir a venda de nenhuma empresa estatal nos dois primeiros anos do governo.
Ele disse também que os “acordos políticos” no Congresso tem dificultado as privatizações e que para solucionar o problema, seria necessário que o governo recomponha sua base parlamentar.
Neste ano, Guedes já havia dito que planejava realizar quatro grandes privatizações: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A. Mas, faltando menos de 30 dias para o fim do ano, nenhuma delas foi a leilão.
Correios e Eletrobrás
Martha Seillier, secretária Especial do PPI, disse que o projeto de lei que viabilizara a privatização dos Correios deve ser discutida ainda em dezembro com presidente Jair Bolsonaro e após isso, será remetido ao Congresso Nacional.
“O projeto de lei permite que a gente tenha outras formas de prestação desse serviço, não apenas por meio de uma estatal, e traz princípios importantes para essa prestação. Mesmo que seja por meio de um investidor privado, ou de alguns investidores privados, o importante para o governo, que consta no projeto de lei, é que os serviços sigam sendo universalizados, que todos os brasileiros sigam recebendo suas correspondências, seus documentos e encomendas em casa”, explicou Martha.
A secretária complementou sua fala dizendo que “todas as políticas públicas” que são realizadas por intermédio dos Correios como livros didáticos, vacinas entre outros não serão afetados.
Diogo Mac Cord, secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, explicou que o processo de privatização da Eletrobras requer a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. A estatal atualmente é avaliada em torno de R$60 bilhões.
“Hoje, a participação do governo federal [na Eletrobras], somando direta, do BNDES e do BNDESpar, gira entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. É possível esperar uma valorização de, pelo menos, 50% a partir da alienação do controle. Lembrando que a natureza do projeto é uma capitalização”, disse o secretário.
Natureza
Marha assegurou que as concessões de floresta preveem o manuseamento sustentável pelos investidores.
“Nesse sentido, a gente permite a extração de algumas madeiras, previamente estipuladas, e de algumas riquezas da floresta, com a garantia de que serão substituídas, replantadas, de forma que, ao longo de 40 anos de contrato, aquela floresta está perfeita e foi recomposta”, explicou.
