Imposto obrigatório para os donos de imóveis, o IPTU Teresina 2023 é um dos tributos que deve ser pago pelos piauienses no próximo ano. Importante para a arrecadação municipal, a tarifa faz parte do rol das principais despesas do cidadão no primeiro semestre.
Por isso, o FDR organizou um guia com informações básicas, consultas de valores, formas de realizar pagamentos e o calendário referente à cobrança do IPTU Teresina 2023.
Como funciona o pagamento do IPTU Teresina 2023?
Conhecido como IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo pago anualmente por todos os proprietários de imóveis, sejam eles salas comerciais, apartamentos, casas, entre outros. Assim, qualquer propriedade que esteja em região urbana deve pagar.
O tributo é cobrado através das Secretarias de Finanças das prefeituras de cada município e tem como critérios para a variação do seu preço a localidade e a avaliação do valor de imóvel para basear o cálculo do imposto a ser pago.
Vale ressaltar que os valores que são arrecadados pelas prefeituras com a cobrança do IPTU ficam retidos para serem utilizados em prol do próprio município. Além disso, é importante citar que proprietários de estabelecimentos comerciais, como salas e lojas também são obrigados a pagar a taxa.
A exceção à regra acontece no caso de haver um acordo prévio entre inquilino e locador, que esteja presente no contrato de locação. Dessa forma, desde que seja documentada a tratativa, a obrigação deixa de ser exclusiva do proprietário e pode ser repassada a terceiros.
Como calcular o valor do IPTU em Teresina?
O cálculo base do IPTU 2023 em Teresina é regulado através das alíquotas definidas pela prefeitura e o valor venal dos imóveis. Esses valores sofrem reajuste anual além de levar em consideração benfeitorias no imóvel e valorização na rua ou no bairro.
A consulta dos valores a serem pagos e das datas de vencimento do IPTU podem ser realizadas através do portal do município, bem como as condições para pagamento do tributo nos bancos credenciados.
Como consultar e emitir a 2ª via do boleto de pagamento do IPTU Teresina?
A Prefeitura de Teresina disponibiliza os carnês de pagamento do IPTU através dos Correios, Assim, as guias dos impostos chegam às residências dos contribuintes com antecedência dos respectivos vencimentos.
Entretanto, caso o documento seja extraviado ou não chegue ao seu destino em tempo hábil, o contribuinte segue obrigado a realizar o pagamento e quem atrasar estará sujeito às sanções previstas em lei.
Dessa forma, os cidadãos que não receberem o carnê poderão fazer a retirada da 2ª via do IPTU Teresina 2023 através do site da prefeitura. Para isso, é necessário seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o site da Prefeitura;
- Clicar no menu “Cidadão” e depois a opção “IPTU“;
- Escolher entre as opções “2ª via IPTU” ou “2ª via IPTU – Em Atraso“.
- Informar os dados solicitados e pesquisar;
- Baixar e imprimir os boletos e pagar nos bancos credenciados.
Como realizar o pagamento do IPTU Teresina 2023?
Tal e qual em grande parte das cidades brasileiras, o IPTU em Teresina pode ser quitado à vista, através da cota única, ou parcelado. Assim, a prefeitura disponibiliza para o contribuinte o parcelamento em até seis vezes.
O contribuinte que optar por quitar o imposto em uma única parcela poderá fazê-lo com direito a desconto. Portanto, proprietários de imóveis residenciais podem receber até 12% de abatimento. Já para terrenos e imóveis não-residenciais, o abatimento é de 7%.
Confira o calendário de vencimento para as parcelas do IPTU Teresina 2023:
- Parcela 01: 30 de julho (pagamento à vista);
- Parcela 02: 31 de agosto;
- Parcela 03: 30 de setembro;
- Parcela 04: 30 de outubro;
- Parcela 05: 30 de novembro;
- Parcela 06: 30 de dezembro.
Quem tem direito à isenção do IPTU em Teresina?
Ficam isentos de fazer o pagamento do IPTU Teresina 2023 os contribuintes que possuem imóvel com valor igual ou inferior ao estabelecido e divulgado pela Prefeitura no data de lançamento, desde que nele resida e não possua outro imóvel.
Além deles, servidores públicos que tenham imóvel com valor venal abaixo do mínimo estabelecido pela prefeitura, que sirva para fins residenciais e que não possua outro bem também ficam isentos.
Fecham a lista de isenções os imóveis que pertençam a associações desportivas, recreativas ou de assistência social desde que sem fins lucrativos e, por fim, residências de portadores de câncer e AIDS ou doença terminal irreversível.
Como obter descontos no valor do IPTU Teresina?
A única forma de obter descontos no pagamento do IPTU Teresina 2023 é através do pagamento da cota única do imposto até o dia 30 de julho. Os contribuintes que optarem por esta forma terão 12% de abatimento caso sejam donos de imóveis residenciais e 7%, caso tenham em sua posse terrenos ou imóveis comerciais.
Não paguei o IPTU Teresina 2023 em dia, e agora? Saiba como realizar o pagamento em atraso
Mesmo com os mecanismos de facilitação feitos pela prefeitura, muitos contribuintes não conseguem quitar o IPTU à vista e nem mesmo parcelado, acabando ficando em débito com o fisco municipal.
Dessa forma, o órgão disponibiliza algumas possibilidades para que os moradores possam ajustar os débitos e não serem incluídos no cadastro da dívida ativa do município.
Por isso, existem canais específicos na capital piauiense para que os cidadãos possam renegociar as suas dívidas e zerar seus débitos com o fisco municipal. Assim, o contribuinte pode optar pelo atendimento presencial, o auxílio através da central telefônica e, por fim, a resolução via site oficial da prefeitura de Teresina.
