Imposto de Renda sobre ações: como declarar investimentos?

Apesar da declaração do Imposto de Renda ser anual, o pagamento dos impostos sobre as operações na bolsa de valores pode ocorrer todos os meses. Entenda quando o investidor deve preencher a DARF.

Existem algumas regras para determinar a cobrança de IR sobre os investimentos em ações. O mais importante para os investidores é procurar se manter dentro da isenção, assim você aumenta a rentabilidade líquida dos seus investimentos.

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Imposto de Renda
Imposto de Renda sobre ações: como declarar investimentos? (Foto: Pixabay)

A primeira regra para evitar pagamentos ao leão é acompanhar o total de vendas por mês. A regra atual da receita garante que os investidores que movimentam valores abaixo dos R$ 20.000,00 por mês são isentos de IR.

Como essa movimentação representa o total de vendas de ações, mesmo que um investe coloque apenas R$ 1.000,00 bolsa, mas faça compras e vendas todos os dias, ele pode ultrapassar a movimentação da regra e precisar pagar IR.

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Por isso é importante acompanhar todos os meses o valor total que já foi movimentado, e se possível se manter abaixo do teto da isenção.

Para quem ultrapassar esse valor, a alíquota de IR é de 15% do lucro. Desse valor o investidor pode descontar todos os custos da corretora como corretagem, emolumentos etc.

Algumas modalidades de investimentos não permitem a isenção de IR, em qualquer que seja a movimentação mensal. Nesses casos. o investidor deve sempre pagar os impostos sobre os rendimentos, são eles:

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  • Day trade: Alíquota de 20%
  • ETFs e Derivativos: Alíquota de 15%
  • Fundos Imobiliários: Alíquota de 20%

É importante lembrar que na categoria Day Trade, se encaixa qualquer operação em Renda Variável que seja comprada e vendida no mesmo dia.

Para os casos em que o investidor verificar a incidência de IR, ele tem até o final do mês seguinte para emitir e pagar a DARF.

Outra possibilidade que pode ser muito útil nesse período é a compensação de perdas.

Com esse recurso é possível compensar perdas financeiras com o imposto de renda, ou seja, um prejuízo na bolsa pode ser abatido do valor devido de IR na mesma categoria de investimentos.

É possível usar as perdas para compensar o imposto de operações de até um mês tanto anterior quanto posterior.

Existem também rendimentos que não são tributáveis na bolsa:

  • Dividendos;
  • Juros sobre Capital Próprio;
  • Aluguel de Fundos de Investimento Imobiliário.

Nesses casos, como a cobrança de IR já acontece nas empresas ou fundos antes de chegar ao investidor, ou valores recebidos são isentos.

Todos os investimentos isentos ou não, devem constar na Declaração Anual. O primeiro passo é solicitar seu Informe de Rendimentos na corretora ou banco de investimentos que você utiliza para comprar e vender ações e renda variável.

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A ações entram na categoria “Bens e Direitos” e todas as informações solicitadas no app ou programa da receita estarão no seu informe de rendimentos.

Se você ainda não conhece o programa, temos um artigo explicando melhor como baixar e utilizar o programa ou app da Receita Federal.

Para os investidores que não movimentaram mais de R$ 20 mil em nenhum mês de 2019 e portanto não preencheram e nem pagaram nenhuma DARF o processo é mais simples.

Para quem foi isento durante todo o ano, basta incluir os valores dos rendimentos isentos. Para isso é só seguir o caminho: Rendimento isento e não tributável > Lucros e dividendos recebidos > Ganhos Líquidos em operações no mercado à vista negociados em bolsas de valores. Isso vale para todos as categorias que listamos como isentas.

Já para quem pagou a DARF em algum mês de 2019, vai ajudar consultar os comprovantes no site da receita, com os comprovantes em mãos você inclui: “Operações Comuns/Day Trade” para todos os meses dos comprovantes.

O próprio aplicativo ou programa vai somar todos os meses automaticamente, confira se o valor bate com os seus comprovantes e inclua em: Imposto Pago/Retido > Imposto sobre a renda na fonte (Lei nº 11.033/2004).

Esse processo vale para todos os investimentos que classificamos como tributáveis.

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Sandro MessaSandro Messa
Sandro Messa possui bacharelado em Ciências e Humanidades e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). No mercado de trabalho, tem passagem pelo Banco Mercantil do Brasil, como gerente de relacionamento. Atuou também como assessor de investimentos no Itaú Personnalité e na XP Investimentos. Atualmente, trabalha como Consultor Financeiro e dedica-se à redação do portal FDR.