INSS anuncia mudanças na concessão do salário maternidade. Nesta semana, a previdência social federal publicou uma portaria onde especifica a possibilidade de reajustes nas parcelas do benefício para quem estar prestes a ter um filho. De modo geral, a nova configuração permite com que as mães renovem suas solicitações em caso de internamento.
O salário maternidade nada mais é do que um pagamento concedido para homens e mulheres que dão entrada da licença maternidade. De acordo com as regras do INSS, a liberação é feita tanto em casos de parto como em adoção.
Porém, de 2021 em diante há ainda novos informes que permitiram a renovação e prolongamento do benefício em situações específicas.
Mudanças no salário maternidade
Após a validação do Supremo Tribunal Federal (STF), as mães que tiverem problemas no parto terão a possibilidade de renovar a concessão de seus salários maternidades. O texto explica que, em caso de internação prolongada o valor deverá permanecer disponível por tempo indeterminado até que mãe e filho tenham alta.
No entanto, há algumas questões que é preciso ficar atento. A solicitação de renovação deverá ser feita a cada 30 dias, enquanto a mãe ou filho estiverem debilitados. O período total de internação de 120 dias passará então a ganhar novas prorrogações validadas mensalmente.
Se a mãe ou o bebê receberem alta e na sequencia tiver algum problema de saúde, o salário maternidade deverá permanecer disponível. No caso das altas e internações sucessivas, cada período de convivência deve ser computado para fins de contagem dos 120 dias.
Por fim, se a mãe falecer, o benefício ainda será mantido, disponibilizado para o cônjuge ou companheiro (a) do sobrevivente que tenha a qualidade de segurado.
Como solicitar o salário maternidade?
A solicitação do benefício é feita através do Meu INSS ou então através da Central 135. Basta selecionar o protocolo de serviço de “Solicitar prorrogação de Salário-Maternidade”, a partir da concessão da primeira parcela.
Será ainda preciso gerar um comprovante do protocolo de requerimento, onde haverá todas as datas iniciais e demais informações em caso de prorrogação, como mencionado acima.
Por fim, o INSS vai solicitar ainda a documentação que comprove o laudo médico de internação e alta, para poder garantir o prolongamento do salário.
