O valor das parcelas do novo auxílio emergencial irá variar, porém, a maior parte dos contemplados irão receber R$ 250, segundo ministro da Economia, Paulo Guedes. O mínimo a ser recebido será de R$ 175.
O ministro Guedes informou, na última segunda-feira (08), que o valor do novo auxílio terá variação entre R$ 175 a R$ 375. Isso porque, segundo ele, dependerá da situação familiar. Por exemplo, se em uma família um homem for o único responsável este receberá R$ 175.
Porém, se for uma família for formada por um casal, ambos irão receber, sendo assim, as parcelas serão de R$ 250. Já as mulheres que são responsáveis por uma família monoparental irão receber R$ 375, ou seja, o maior valor pago.
PEC Emergencial
A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é de autoria do senador Márcio Bittar (PSDB-AC). O texto elaborado o ano passado foi votado na última semana no Senado Federal em dois turnos sendo aprovado.
A primeira votação aconteceu após a entrega do relatório de Bittar sobre a necessidade de limitar os gastos com o novo auxílio emergencial em R$ 44 bilhões, a fim de não colocar a economia do país em piores situações e aumentar as dívidas.
A sugestão foi aceita no primeiro turno, mas no segundo houve um pedido de modificação, na tentativa de retirar o limite estabelecido. Porém, os parlamentares não aceitarem o pedido e o texto foi aprovado na Casa.
Agora a PEC Emergencial segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como o texto se trata de algo urgente.
Principalmente para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, a ideia é que seja levado direto ao plenário, sem a necessidade de passar por comissões especiais.
Lira afirmou que os deputados estavam unidos, a fim de aprovar o texto o mais rápido possível e, assim, conseguir pagar o novo auxílio emergencial o mais breve. Sabendo que isto será um alívio para a população que vem sofrendo com os impactos da 2ª onda da pandemia de Covid-19 e o fim do auxílio emergencial.
Porém, os deputados da base aliada ao presidente da república estão querendo colocar emendas ao texto, a fim de proteger os trabalhadores das forças de segurança da proibição do reajuste salarial.
A PEC abre espaço no orçamento deste ano para criar o novo auxílio emergencial. Em contrapartida, cria diversas regras fiscais, a fim de delimitar os gastos públicos, como o congelamento do salário de servidores públicos.
Diante disso, Lira disse em conversa com parlamentares que pode aceitar um acordo pela alteração, desde que não desfigure a proposta original, a fim de não atrasar a tramitação do projeto. É importante lembrar que para ser promulgado, a PEC não pode ter a inclusão de nenhuma emenda.
Lira também deixou claro que se houverem muitas sugestões de modificações terá que mandar o texto para as comissões especiais e, com isso, terá que atrasar a votação marcada para acontecer amanhã (10) na Câmara dos Deputados.
Caso ocorram muitas alterações, a PEC Emergencial terá que voltar para análise e votação no Senado Federal. Esse vai e volta é o que faz com que muitas propostas percam a sua validade e nunca chegue a ser aprovado.
Novo auxílio emergencial
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais no dia 25 de fevereiro e informou que o valor do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250, começando a ser pago já no mês de março.
As parcelas serão por quatro meses e, portanto, deve acontecer até o mês de junho. Com a limitação de gastos, R$ 44 bilhões, apenas 40 milhões de brasileiros serão contemplados, incluindo os 14 milhões que são beneficiários do programa de assistência social, Bolsa Família.
Dessa maneira, o governo ainda está estudando como será realizado o processo de seleção dos beneficiários, mas a expectativa é que sejam usados os dados do Cadastro Único e a atualização dos dados no aplicativo do auxílio emergencial.
