Os aposentados e pensionistas têm aguardado uma resolução com relação à antecipação do 13º salário. Porém, assessores do Palácio do Planalto, aconselharam o presidente Jair Bolsonaro a assinar a autorização apenas quando o Congresso aprovar o Orçamento da União.
Vale ressaltar que votação da Lei Orçamentária de 2021 deveria ter ocorrido em dezembro, mas houve um adiamento. A previsão é que ela aconteça apenas no fim do mês de março.
O governo planeja injetar R$ 50 bilhões na economia e a medida que autoriza a antecipação do 13º já está pronta.
Por que antecipar o 13º salário do INSS?
Esse dinheiro seria importante para reduzir os impactos da crise econômica gerada com a chegada do coronavírus. Isso serviria para aumentar o poder de consumo de uma parcela da população e aliviar as dificuldades do momento em que vivemos.
No ano passado, essa antecipação já havia acontecido e com o mesmo intuito. Na ocasião, aposentados e pensionistas receberam a 1ª parcela em março e a 2ª no mês de maio.
Essa medida é benéfica porque não tem o poder de pressionar as contas públicas. Isso acontece porque estamos falando de pagamentos que já estão inclusos no orçamento. A ideia é apenas antecipar algo que já era previsto.
A questão é que uma parte da equipe de Bolsonaro acredita ser um risco aprovar agora um gasto sem que ele esteja previsto no orçamento atual. Além disso, esses pagamentos ainda não foram analisados por parlamentares.
Mas vale lembrar que há técnicos da administração federal especializados em contas públicas, no entanto, que não têm a mesma opinião.
De acordo com eles, estamos falando de pagamentos que não são novos, mas que são obrigatórios e que devem ser feitos em 2021. A única diferença é que os recursos seriam utilizados antecipadamente.
A ideia é que, nas próximas horas, Bolsonaro tome a decisão de assinar ou não a medida. Afinal de contas, milhões de brasileiros estão aguardando essa resolução.
Lembrando que outra medida que aguarda uma decisão do Palácio do Planalto é com relação ao auxílio emergencial. Ainda não há uma definição se haverá mais parcelas, valores e quem vai receber.
