- O Novo Bolsa Família deve ser lançado ainda este mês, recebendo um aumento e a apresentação de novas formas de pagamento;
- O projeto já está pronto e só espera a autorização do presidente da república para ser divulgado;
- O recurso usado para bancar o programa será por meio do orçamento do Ministério da Cidadania para 2021;
O novo Bolsa Família deve ser lançado ainda este mês, recebendo um aumento e a apresentação de novas formas de pagamento. De acordo com as informações, o projeto já está pronto e só espera a autorização do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), para ser divulgado.
Segundo as informações que estão surgindo, o valor a ser pago no Novo Bolsa Família deve ser maior que R$ 200. É importante lembrar que, atualmente, a média paga as famílias que são contempladas pelo programa é de R$ 192.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou a nova proposta e informou que o presidente deve autorizar a divulgação do Novo Bolsa Família. Porém, Onyx afirmou que os moldes não serão modificados.
Sendo assim a forma de seleção e inscrição no Cadastro único do Governo Federal (CadÚnico) para ser contemplado continuará. Além disso, a forma de pagamento por meio de saque nas lotéricas ou por meio de depósito na conta do Caixa TEM permanecerá.
O ministro também esclareceu que o recurso usado para bancar o programa será por meio do orçamento do Ministério da Cidadania para 2021. Sendo assim, o novo valor do programa de assistência social será bancado pelos R$ 104,3 bilhões destinados a pasta.
Por esse motivo, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para este ano. Porém, não foram detalhados quais serão as ações que serão contempladas pelo aumento.
Requisitos do Bolsa Família
Esse programa foi instituído em 2003, na gestão do ex-presidente Lula (PT). Porém, a medida se trata de uma unificação dos programas auxílio gás, Bolsa Escola e Bolsa Alimentação criados durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Para receber a ajuda financeira, é necessário estar dentro de alguns requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89); ou
- Estar em situação de pobreza (renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178), desde que tenha em sua composição gestantes, crianças e/ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Calendário do Bolsa Família 2021
O pagamento, geralmente, acontece na terceira e quarta semana do mês, com exceção dos meses de fevereiro, devido a possuir menos dias, e o mês de dezembro, por causa das festividades de fim de ano.
NIS | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
1 | 18 | 11 | 18 | 16 | 18 | 17 | 19 | 18 | 17 | 18 | 17 | 10 |
2 | 19 | 12 | 19 | 19 | 19 | 18 | 20 | 19 | 20 | 19 | 18 | 13 |
3 | 20 | 17 | 22 | 20 | 20 | 21 | 21 | 20 | 21 | 20 | 19 | 14 |
4 | 21 | 18 | 23 | 22 | 21 | 22 | 22 | 23 | 22 | 21 | 22 | 15 |
5 | 22 | 19 | 24 | 23 | 24 | 23 | 23 | 24 | 23 | 22 | 23 | 16 |
6 | 25 | 22 | 25 | 26 | 25 | 24 | 26 | 25 | 24 | 25 | 24 | 17 |
7 | 26 | 23 | 26 | 27 | 26 | 25 | 27 | 26 | 27 | 26 | 25 | 20 |
8 | 27 | 24 | 29 | 28 | 29 | 28 | 28 | 27 | 28 | 27 | 26 | 21 |
9 | 28 | 25 | 30 | 29 | 30 | 29 | 29 | 30 | 29 | 28 | 29 | 22 |
0 | 29 | 26 | 31 | 30 | 31 | 30 | 30 | 31 | 30 | 29 | 30 | 23 |
Bolsa Família no Caixa TEM
Os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber o valor no Caixa TEM. Essa bancarização será de forma gradual e começou no mês de dezembro do ano passado para aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9 e 0.
Sendo assim, 3,75 milhões de cidadãos já podem usufruir de todas as vantagens da conta Poupança Social Digital. O valor recebido pode ser movimentado pelo app Caixa TEM, podendo assim, realizar compras e pagamentos usando o cartão de débito virtual.
Além disso, os beneficiários podem fazer transferências para qualquer banco, sem nenhuma cobrança. As transferências bancários podem ser de até R$ 600 em cada movimentação, com um limite diário de R$ 1,2 mil e de R$ 5 mil mensal.
Segundo o governo, a ideia é que todos os beneficiários tenham acesso a essa novidade, porém, deve acontecer aos poucos para não gerar problemas na plataforma do banco digital da Caixa Econômica Federal.
Novo auxílio emergencial
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defende o pagamento de mais quatro parcelas do auxílio emergencial, a partir do próximo mês.
O valor que vem sendo sugerido é de R$ 300, porém, para que isso ocorra é necessário que a PEC Emergencial seja votada e aprovada pelo Congresso.
Segundo o parlamentar, a Câmara dos Deputados concorda com a aprovação do novo auxílio, já que é de extrema importância para os brasileiros e para a economia do país, principalmente diante do cenário da 2ª onda da Covid-19 e da retomada de medidas de restrições sociais.
O relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também afirmou ser a favor da aprovação do novo auxílio emergencial. Além disso, reafirmou que a ideia é pagar quatro parcelas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.