Mais de 4,465 milhões solicitações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reprovadas pelo órgão em 2020. Um levantamento mostra que esse o maior número de indeferimentos para um ano desde os registros de 2006.
Anteriormente, o recorde de indeferimentos era do ano 2019, com a implementação da reforma da Previdência, que alterou as regras para concessão de aposentadorias, rejeitando milhares de pedidos a respeito do benefício.
Naquele ano, foram negados 4,201 milhões de pedidos. Já 2020 registrou um aumento de 6,2% em relação a 2019.
De acordo com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o advogado Diego Cherulli, a alta de deferimentos tem relação direta com a reforma da previdência.
“Isso se deve à reforma da Previdência, tanto pelo medo que foi gerado, e fez com que as pessoas corressem para pedir o benefício, quanto pelas novas regras aprovadas, que dificultaram o acesso”, aponta.
Quem teve o benefício rejeitado, tem duas opções. “Tivemos muita gente que teve o benefício indeferido por falta de análise técnica adequada do INSS. Essas pessoas vão ter que fazer o recurso administrativo ou judicializar”, explica Carvalho.
Pandemia teve interferência?
“Tem também a questão da pandemia, que gerou uma crise econômica muito grande e uma procura por proteção social. Então, tem muita gente pedindo benefício sem ter direito”, complementa o advogado.
Por meio de nota, o INSS comunicou que a análise dos pedidos é feita com base única e exclusivamente na lei previdenciária vigente e demais normativos.
“Desta forma, reiteramos, as análises de pedidos são feitas única e exclusivamente no cumprimento do que determina a regulamentação legal e infralegal”, informou o órgão através de um comunicado.
Em quanto tempo sai a decisão do INSS?
Atualmente, o INSS trabalha sobre o prazo de 45 dias para análise de um requerimento, podendo ser aprovado ou negado. Com a alta demanda de solicitações, porém, o prazo é costumeiramente ultrapassado.
Segundo levantamento realizado pelo portal Metrópoles, “dos 1,9 milhão de pedidos represados em novembro, 1,2 milhão estão parados além desse período.”
