INSS ganha prazo maior para analisar e responder seu pedido por benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou um prazo ainda maior para analisar e responder os pedidos por benefício. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dada virtualmente em julgamento. O prazo aumenta para até 90 dias (dois meses e meio) no caso das solicitações de aposentadorias, exceto as provocadas por invalidez, cujo prazo continua sendo de 45 dias (um mês e meio).

INSS ganha prazo maior para analisar e responder seu pedido por benefício
INSS ganha prazo maior para analisar e responder seu pedido por benefício (Imagem: Reprodução / Google)

Anteriormente o prazo oficial do INSS era de 45 dias para todas as análises. Com a decisão, o prazo varia conforme a espécie do benefício, ficando entre 30 a 90 dias, seguindo esta tabela:

Espécie Prazo para conclusão
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias (menos por invalidez) 90 dias
Aposentadoria por invalidez 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias
Auxílio doença 45 dias
Auxílio acidente 60 dias

Por causa da pandemia do novo coronavírus, os prazos para realização de perícias médicas seguem suspensos.

Saiba como pedir o benefício sem sair de casa

O INSS criou uma plataforma on-line gratuita para os sistemas operacionais Android e iOs que permite a solicitação de benefícios, entre outros serviços, sem sair de casa e na palma da mão.

O aplicativo Meu INSS pode ser baixado a qualquer hora do dia, sem custo. Entre as atividades que podem ser realizadas através da plataforma, estão:

  • Extrato de Contribuições (CNIS)
  • Extrato de Empréstimo Consignado
  • Extrato de Pagamento de Benefício
  • Declaração de Beneficiário do INSS
  • Declaração de Atividade
  • Verificação da Autenticidade de Documentos
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
  • Solicitação de  Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
  • Extrato de Imposto de Renda
  • Calendário de Pagamento
  • Meu Cadastro
  • Declaração de Contribuinte Individual (DRSCI)
  • Cópia de processos
  • Mapeamento da agência do INSS mais próxima da sua casa

Em relação aos benefícios, oferece:

  • Aposentadoria (pedido e simulação)
  • Auxílio Doença
  • Salário Maternidade
  • Pensão (por microcefalia, por exemplo)
  • Acordo Internacional
  • Meus Benefícios
  • Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)
  • Auxílio Reclusão
  • Benefícios Assistenciais (BPC)
  • Agendamento de perícia (no momento suspenso por causa da pandemia)
  • Calendário de pagamento

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.