- Em 2021, os segurados do INSS vão receber a antecipação do 13º salário;
- Além disso, o abono salarial também será antecipado;
O governo de Jair Bolsonaro já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, ficou determinado que o pagamento do abono salarial também será adiantado neste ano de 2021.
A medida que definia isso estava sendo estudada como uma forma de compensar o fim do auxílio emergencial, que foi criado pelo governo para amparar os trabalhadores informais.
Com o benefício foram injetados cerca de R$254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.
A antecipação deve começar nos meses de fevereiro e março. Essa iniciativa é tomada como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois não terá custo fiscal, já que os recursos estavam previstos no orçamento e serão desembolsados com antecedência.
A equipe econômica acredita que assim, será possível acompanhar a reação do que é definido internamente como a retirada do auxílio emergencial.
Além disso, outras medidas estão sendo estudadas, como a reformulação ou ampliação do programa Bolsa Família.
Esses estudos resolvem o problema de milhares de pessoas que deixaram de receber o auxílio, e que podem ter dificuldade de encontrar emprego.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é como se fosse um salário extra, que é pago para os brasileiros com trabalho formal, ou seja, com carteira assinada.
O benefício foi implementado no país em 1962, por meio da lei 4.090/62, no mandato do presidente João Goulart.
O valor é pago sempre no mês de dezembro, para aqueles que mantiveram o vínculo por 12 meses com uma empresa.
Quem poderá receber o 13º salário do INSS antecipado?
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
- Fim do auxílio emergencial
Quando vou receber meu 13º salário?
Os segurados podem saber as datas de pagamento do benefício ao longo do ano ou as datas das quais vai precisar ir nas agências bancárias para retirar os valores.
As datas são de acordo com o valor que será recebido e o número final do benefício, sem levar em consideração o dígito. Sendo assim, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 que é o dígito, o número final é 9.
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo, que hoje está no patamar de R$1.100.
Aqueles que ganham mais que o piso nacional, recebem em datas diferentes. Caso o dia do pagamento cair em um feriado, o depósito será feito no dia útil seguinte.
Mudanças nos segurados
O decreto ainda propõe que sejam acrescentados segurados na categoria de contribuinte individual como:
- Motoristas de aplicativo;
- Artesãos;
- Representantes;
- Empregados com contrato de trabalho intermitente.
Além disso, o direito pode abranger os trabalhadores domésticos, que poderão solicitar benefícios acidentários. A última mudança é no salário família, que vai receber uma cota de R$48,62.
Abono salarial
O abono salarial é o PIS/Pasep pago para os trabalhadores. Esse benefício é como se fosse um 14º salário.
O PIS é pago para os trabalhadores de empresas privadas na Caixa, e o PASEP pago para os funcionários públicos no Banco do Brasil.
Quem pode receber?
Podem receber o abono salarial os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2019.
Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício.
O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e a empresa deve ter informado os dados do empregado de forma correta ao governo brasileiro.
Qual o valor?
O valor varia de R$ 88 até um salário mínimo, de acordo com o tempo de trabalho.
Como saber se tenho direito?
Os beneficiários podem saber se possuem direito das seguintes formas:
- PIS (trabalhador de empresa privada):
Por meio do aplicativo Caixa Trabalhador. No site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”. Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
- Pasep (servidor público):
Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
