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Aposentadoria do INSS 2021: Estas regras mostram QUEM pode receber salário

Por Eduarda Andrade
6 de janeiro de 2021
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Governo Lula convoca 11 milhões de famílias e evita suspensão de benefícios

Ministério faz convocação urgente para 11 milhões de famílias (Imagem: Jeane de Oliveira / FDR)

Aposentadoria pelo INSS apresenta regras específicas em 2021. Com a virada do ano, há algumas observações importantes que devem ser feitas para quem deseja solicitar a Previdência pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Diante da validação da última reforma, os trabalhadores devem se enquadrar nas regras de idade mínima e mais.

Aposentadoria do INSS 2021: Estas regras mostram QUEM pode receber salário (Imagem: Reprodução/Google)
Aposentadoria do INSS 2021: Estas regras mostram QUEM pode receber salário (Imagem: Reprodução/Google)

Para poder se aposentar pelo INSS é preciso ficar atento as regras de concessão. Validada em novembro de 2019, a reforma da previdência fez uma série de mudanças no que diz respeito ao tempo de contribuição, idade mínima e regime de trabalho. As exigências variam ainda entre os sexos e devem ser avaliadas antes da solicitação.

Sobre a solicitação da aposentadoria

A regra em vigor determina que a idade mínima para a aposentadoria é de 61 anos para mulheres de 65 para homens. Além disso, quem entrou no mercado de trabalho após a reforma pode ser incluso ainda nas regras de transição.

Com a chegada do dia 1 de janeiro, as mulheres só poderão se aposentar por idade mínima caso tenham 61 anos, até dezembro o prazo era de 60 anos. Têm que ter também uma contribuição de ao menos 15 anos.

Já para os homens os períodos não mudam, sendo a faixa de 65 ao fim da carreira com contribuição igual. Esse grupo pode ser inserido ainda das regras de transição, pagando um pedágio de 50% para poder antecipar a aposentadoria.

Entenda todas as regras válidas para 2021

Aposentadoria por idade

  • Idade mínima de 61 anos; carência mínima de contribuição de 15 anos
  • Homens leva em consideração apenas o tempo de serviço com idade mínima de 65 anos

Pedágio de 50%

A base é o tempo de contribuição do segurado em 13 de novembro de 2019, o que significa que parte dos trabalhadores podem conseguir a solicitação este ano.

A aposentadoria será concedida para quem, na data de início da reforma, estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição. Por fim, não se pode esquecer que é preciso trabalhar por mais 50% do tempo que faltava.

Regra de pontos

  • Autoriza a aposentadoria sem idade mínima, porém é necessária uma pontuação mínima para se aposentar
  • A soma de pontos é feita a partir da idade com o tempo de contribuição

Pontuação mínima exigida em 2021:

  • 88 pontos, para mulheres
  • 98 pontos, para homens

Tempo de contribuição

  • 30 anos, para mulheres
  • 35 anos, para homens

Idade mínima progressiva

Permite que o trabalhador se aposente com a idade mínima abaixo do que será oficialmente mais à frente. Nesse caso, é preciso ter um tempo de contribuição no INSS de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Idade mínima em 2021

  • Mulher: 57 anos de idade
  • Homem: 62 anos de idade

Pedágio de 100%

Por fim, o pedágio de 100% é permitido para quem tem as seguintes idades mínimas:

  • 60 anos, para os homens
  • 57 anos, para as mulheres

É importante ressaltar que nessa categoria o cidadão tem que trabalhar o dobro do tempo que lhe faltava para obter a aposentadoria em 13 de novembro de 2019.

Tabela de contribuição do INSS em 2021

Entendendo o tempo e forma de solicitação da aposentadoria, o cidadão deve avaliar ainda as alíquotas (contribuições) do órgão este ano. A tabela de descontos foi disponibilizada e vem sendo dividida mediante a faixa de renda de cada cidadão:

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 
  • Até um salário mínimo: 7,5%;
  • Acima de um salário mínimo a R$ 2.089,60: 9%;
  • De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40: 12%;
  • De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06: 14%;
  • De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,00: 14,5%;
  • De R$ 10.448,01 a R$ 20.896,00: 16,5%;
  • De R$ 20.896,01 a R$ 40.747,20: 19%;
  • Acima de R$ 40.747,20: 22%.
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 
Salário de Contribuição (R$) Alíquota Valor
R$ 1.100,00 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* R$ 55
R$ 1.100,00 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** R$ 121
R$ 1.100,00 até R$ 6.351,20 20% Entre R$ 220,00 (salário mínimo) e R$ 1.270,24 (teto)

Para saber mais detalhes sobre o INSS fique de olho em nossa página exclusiva. Nela é possível conferir as datas de pagamento, correções de valores e outras informações previdenciárias.

Eduarda Andrade

Eduarda Andrade

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