Aposentadoria do INSS 2021: Estas regras mostram QUEM pode receber salário

Pontos-chave
  • Regras de aposentadoria são modificadas em 2021;
  • Segurados devem observar idade mínima e tempo de transição;
  • Tabela com as alíquotas de 2021 é disponibilizada pelo órgão.

Aposentadoria pelo INSS apresenta regras específicas em 2021. Com a virada do ano, há algumas observações importantes que devem ser feitas para quem deseja solicitar a Previdência pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Diante da validação da última reforma, os trabalhadores devem se enquadrar nas regras de idade mínima e mais.

Aposentadoria do INSS 2021: Estas regras mostram QUEM pode receber salário (Imagem: Reprodução/Google)
Aposentadoria do INSS 2021: Estas regras mostram QUEM pode receber salário (Imagem: Reprodução/Google)

Para poder se aposentar pelo INSS é preciso ficar atento as regras de concessão. Validada em novembro de 2019, a reforma da previdência fez uma série de mudanças no que diz respeito ao tempo de contribuição, idade mínima e regime de trabalho. As exigências variam ainda entre os sexos e devem ser avaliadas antes da solicitação.

Sobre a solicitação da aposentadoria

A regra em vigor determina que a idade mínima para a aposentadoria é de 61 anos para mulheres de 65 para homens. Além disso, quem entrou no mercado de trabalho após a reforma pode ser incluso ainda nas regras de transição.

Com a chegada do dia 1 de janeiro, as mulheres só poderão se aposentar por idade mínima caso tenham 61 anos, até dezembro o prazo era de 60 anos. Têm que ter também uma contribuição de ao menos 15 anos.

Já para os homens os períodos não mudam, sendo a faixa de 65 ao fim da carreira com contribuição igual. Esse grupo pode ser inserido ainda das regras de transição, pagando um pedágio de 50% para poder antecipar a aposentadoria.

Entenda todas as regras válidas para 2021

Aposentadoria por idade

  • Idade mínima de 61 anos; carência mínima de contribuição de 15 anos
  • Homens leva em consideração apenas o tempo de serviço com idade mínima de 65 anos

Pedágio de 50%

A base é o tempo de contribuição do segurado em 13 de novembro de 2019, o que significa que parte dos trabalhadores podem conseguir a solicitação este ano.

A aposentadoria será concedida para quem, na data de início da reforma, estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição. Por fim, não se pode esquecer que é preciso trabalhar por mais 50% do tempo que faltava.

Regra de pontos

  • Autoriza a aposentadoria sem idade mínima, porém é necessária uma pontuação mínima para se aposentar
  • A soma de pontos é feita a partir da idade com o tempo de contribuição

Pontuação mínima exigida em 2021:

  • 88 pontos, para mulheres
  • 98 pontos, para homens

Tempo de contribuição

  • 30 anos, para mulheres
  • 35 anos, para homens

Idade mínima progressiva

Permite que o trabalhador se aposente com a idade mínima abaixo do que será oficialmente mais à frente. Nesse caso, é preciso ter um tempo de contribuição no INSS de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Idade mínima em 2021

  • Mulher: 57 anos de idade
  • Homem: 62 anos de idade

Pedágio de 100%

Por fim, o pedágio de 100% é permitido para quem tem as seguintes idades mínimas:

  • 60 anos, para os homens
  • 57 anos, para as mulheres

É importante ressaltar que nessa categoria o cidadão tem que trabalhar o dobro do tempo que lhe faltava para obter a aposentadoria em 13 de novembro de 2019.

Tabela de contribuição do INSS em 2021

Entendendo o tempo e forma de solicitação da aposentadoria, o cidadão deve avaliar ainda as alíquotas (contribuições) do órgão este ano. A tabela de descontos foi disponibilizada e vem sendo dividida mediante a faixa de renda de cada cidadão:

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 
  • Até um salário mínimo: 7,5%;
  • Acima de um salário mínimo a R$ 2.089,60: 9%;
  • De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40: 12%;
  • De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06: 14%;
  • De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,00: 14,5%;
  • De R$ 10.448,01 a R$ 20.896,00: 16,5%;
  • De R$ 20.896,01 a R$ 40.747,20: 19%;
  • Acima de R$ 40.747,20: 22%.
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 
Salário de Contribuição (R$) Alíquota Valor
R$ 1.100,00 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* R$ 55
R$ 1.100,00 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** R$ 121
R$ 1.100,00 até R$ 6.351,20 20% Entre R$ 220,00 (salário mínimo) e R$ 1.270,24 (teto)

Para saber mais detalhes sobre o INSS fique de olho em nossa página exclusiva. Nela é possível conferir as datas de pagamento, correções de valores e outras informações previdenciárias.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.